2014-09-23
Durante seis dias, a proteção de indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento rural foi tema de debate entre especialistas brasileiros e europeus. De 10 a 12 de setembro, o tema foi discutido em seminário realizado na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. De 12 a 13, os participantes fizeram visitas técnicas em unidades produtoras de cachaça, café e queijo na cidade de Patos de Minas (MG). O evento contou ainda com um workshop sobre queijos artesanais, no dia 14.
O seminário contou com quatro painéis, nos quais foram discutidos temas como as políticas públicas para produtos com qualidade relacionada à origem, os aspectos legais para o registo de indicações geográficas e a gestão e sistemas de controles das indicações. Uma das palestrantes foi a consultora em propriedade intelectual portuguesa Ana Soeiro, que apresentou estudo realizado com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Também foram apresentados estudos de caso sobre dois produtos brasileiros que têm obtido sucesso com o registro de origem: vinhos (sobretudo no Rio Grande do Sul) e cachaça (em Minas Gerais).
O diretor de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Helcio Campos Botelho, destacou que o Brasil direciona boa parte dos esforços na interlocução com regiões onde a indicação geográfica é segura. Nosso objetivo é consolidar essa indicação e garantir mais renda para o produtor rural, afirmou.
O conselheiro para Assuntos Econômicos e Comerciais da Delbra, Pedro Santos, destacou que as indicações geográficas são um tema muito importante para a União Europeia nas relações comerciais. Temos um sensível interesse em ver o Brasil avançar nesse campo, destacou. A conselheira agrícola da Embaixada da França no Brasil, Mylène Testut-Neves, se disse satisfeita com a parceria bilateral. Desenvolvemos uma cooperação dinâmica com o Brasil, o que tem gerado resultados, afirmou.
A União Europeia é referência mundial em indicações geográficas. Países com França, Itália, Espanha e Portugal, entre outros, investem altos recursos para garantir que apenas produtos produzidos em determinadas regiões possam carregar nomes consagrados como champagne, camembert, porto, brie ou parmesão, entre muitos outros exemplos.
Visitas técnicas
Em Patos de Minas (MG), a cerca de 440 quilômetros de Brasília, os participantes visitaram, no dia 13, uma unidade produtora de cachaça e a região de denominação de origem do Café do Cerrado Mineiro. No dia 14, foram visitados fabricantes de queijos artesanais na região do Cerrado e Salitre. Finalizando o evento, no dia 15, os participantes conheceram o Programa Queijo Minas Artesanal, voltado à produção do queijo minas frescal e padrão, e conheceram experiências sobre organização de produtores de queijos de leite cru da região francesa dos Pyrénées-Atlantiques.
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