2014-12-03
indicacaogeograficainterna
Entre os dias 11 e 19 de outubro, especialistas brasileiros participaram de um intercâmbio técnico na Europa, com visitas a Portugal e à França, sobre proteção de indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento rural. A delegação foi composta por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
Em Lisboa (Portugal), a delegação brasileira visitou duas empresas que trabalham com Indicação Geográfica Protegida (IGP): a Apoma (ovos moles de aveiro) e o Orivárzea (Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas). Em Azeitão, conheceram a Queijaria Fernando e Simões, que detém Denominação de Origem Protegida (DOP).
Em Paris (França), o grupo visitou o Ministério da Agricultura. Em Montpellier, estiveram na Oignon des Cécennes (cebola), com Denominação de Origem Protegida – Appellation D'origine Protégée (AOP); no Miel des Cévennes (mel), com IGP em andamento; e na casa de vinhos Mas de Saporta, que conta com Denominação de Origem Controlada – Appellation d'origine contrôlée (AOC) da região do Languedoc.
A atividade contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). A ação foi selecionada pela 7a convocatória do projeto no âmbito do diálogo setorial em Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A missão técnica integra ação cujo objetivo foi promover o intercâmbio de experiências e conhecimento técnico sobre os regulamentos e políticas relacionadas ao tema Indicação Geográfica como ferramenta de desenvolvimento. Anteriormente, foi realizado um estudo das legislações e políticas públicas da UE relacionadas ao tema como ferramenta de desenvolvimento rural. Também foi promovido um seminário interno para agentes públicos e privados, que abordou a legislação brasileira, europeia e políticas de fomento relacionadas à IG.
Pelo Mapa, participaram da missão o chefe de Divisão Vinhos e Bebidas, Marlos Schuck Vicenzi; a coordenadora de fomento às indicações geográficas (IGs), Beatriz de Assis Junqueira; o chefe substituto da Divisão de Inspeção de Leite e Derivados, Alexandre Gomes Fernandes; a chefe de Divisão de Normas Técnicas para Inspeção de Produtos de Origem Animal, Priscilla Bagnatori Rangel; e os fiscais federais agropecuário José Carlos Ramos, para fomento às IGs, e Fernando Fagundes, para inspeção de produtos de origem animal. Pelo Sebrae, participou a representante da Unidade de Acessos a Inovação e Tecnologia, Hulda Giesbrecht; pelo Inpi, a coordenadora geral de IG e Registros, Lúcia Regina Fernandes; e pelo Ibrac, o diretor executivo, Carlos Lima.
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