2014-10-10
comprasgovernamenteais
Entre os dias 15 e 23 de setembro, três representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram de uma missão internacional para conhecer experiências em compras governamentais em entidades públicas e privadas de Portugal (Lisboa e Porto), da Eslovênia (Liubliana) e da Bélgica (Bruxelas). A iniciativa teve o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia–Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Participaram da missão o diretor de Pesquisas e Informações Estratégica da CGU, Gilson Libório Mendes; o líder do projeto de monitoramento de licitações do Observatório da Despesa Pública (ODP), Rodrigo Ferreira; e o coordenador-geral substituto do ODP, Leonardo Sales.
A iniciativa consistiu, na primeira etapa, em fazer o levantamento de pelo menos quatro casos bem-sucedidos de gestão das aquisições públicas e seu monitoramento, com foco no uso de tecnologias da informação (TI) e análise de dados para detectar fraudes e fragilidades. “A missão internacional foi a segunda etapa desta ação e contemplou a realização de reuniões com as entidades públicas ou privadas identificadas como responsáveis ou parte dos processos identificados durante a primeira fase da ação”, comenta Leonardo Sales.
Em Lisboa, os brasileiros visitaram o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e conheceram ferramentas de transparência para divulgar o andamento de contratos públicos, especialmente de grandes obras. Na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), tiveram contato com um sistema de compras compartilhadas em Portugal. Na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), viram como são produzidos os relatórios estatísticos sobre aquisições portuguesas da área da saúde. Na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), foram apresentados ao modelo de avaliação de riscos utilizado pelo Projeto ARACHNE, sistema desenvolvido pela União Europeia para a gestão dos fundos europeus. Na cidade do Porto, conheceram o trabalho de tratamento e análise de dados referentes às receitas médicas e faturas correspondentes para identificar situações atípicas feito pelo Centro de Conferência de Faturas (CCF).
Em Liubliana, visitaram o Departamento de Licitações Públicas do Ministério das Finanças e assistiram a uma apresentação sobre o sistema de compras esloveno. No Instituto Josef Stefan, conheceram trabalhos que utilizam estatística e modelos de mineração de dados e de texto para prover melhores informações sobre transações governamentais. Na National Review Commission for Reviewing Public Procurement Award Procedures, acompanharam como é feita a centralização da análise de todos os recursos apresentados em licitações do país. Na Comission for Prevention of Corruption, viram como é realizado o monitoramento de riscos e vulnerabilidades de órgãos públicos da Eslovênia.
Em Bruxelas, estiveram na Belgian Tax Inspectorate, onde são realizadas investigações com foco na detecção e prevenção de fraudes transnacionais na arrecadação de impostos na Bélgica. Utilizam pacote estatístico que aplica técnicas de mineração de dados e aprendizagem de máquina com vistas a identificar padrões e anomalias. O principal resultado foi o mapeamento de oito tipos de fraude envolvendo o imposto sobre valor agregado (IVA).
Ainda em Bruxelas, os brasileiros se reuniram com a Diretoria-Geral de Mercados Internos e Serviços, da Comissão Europeia, para apresentar os principais resultados das reuniões ocorridas em Portugal, Eslovênia e Bélgica.
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