2014-09-29
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Entre os dias 8 e 12 de setembro, três servidores do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) participaram de missão à Europa para visitar instituições de governo, empresas e organizações envolvidas no processo de regulação e fiscalização da importação de produtos florestais madeireiros. Eles conheceram experiências na França (Paris) e na Holanda (Almere, Amsterdam, Utrecht e Haia) e também estiveram na Bélgica (Bruxelas), em visita à Direção-Geral para o Ambiente da União Europeia (DG ENV).
A missão foi financiada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). A ação foi selecionada pela 7a convocatória do projeto, no âmbito do diálogo setorial Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável.
O chefe da assessoria internacional do SFB, Daniel Meireles Tristão, participou da missão e descreve que o principal objetivo foi conhecer a regulamentação europeia para o comércio de madeira, o European Union Timber Regulation (EUTR). O grupo, relata Tristão, pôde conhecer as instituições envolvidas no processo: governos, setor privado e sociedade civil. Foi também uma ótima oportunidade de divulgar e promover a política de concessões florestais no Brasil, avalia.
Nos três países, os técnicos do SFB visitaram a entidade fiscalizadora do EUTR. Em Paris, a Sous-direction de la Fore?t et du Bois du Service de la Fore?t, de la Ruralite? et du Cheval (SFRC); em Utrecht, o Netherlands Food and Consumer Product Safety Authority (NVWA), e em Bruxelas, sede da UE, a DG ENV.
Foram realizados encontros com representantes de associações de importadores de madeira. Em Paris, os técnicos do SFB se reuniram com Le Commerce du Bois e com a Association Technique Internationale des Bois Tropicaux (ATIB), e em Almere, com a Netherlands Timber Trade Association. Os técnicos conheceram ainda experiência de ONGs do setor ambiental e florestal. Em Paris, estiveram na The Forest Trust - Timber Trade Action Plan (TTAP); em Amsterdam, visitaram o Greenpeace. Em Haia, o grupo conheceu a Dekker Hout Den Haag B.V., empresa importadora de produtos de madeira nativa brasileira.
Além de apresentar a experiência brasileira em concessões florestais e gestão sustentável de florestas e conhecer as práticas e regulamentos da UE nessa área, a missão teve também o objetivo de incentivar a criação de uma rede de instituições relacionadas à madeira e produtos florestais entre o Brasil e a UE.
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