2019-10-17
Entre os dias 16 e 20 de setembro, a delegação brasileira, composta por Joísa Campanher Dutra, perita brasileira e diretora do Centro de Regulamentos e Estudos de Infraestrutura (CERI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Reive Barros dos Santos, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério d Minas e Energia (MME); Rodrigo Limp Nascimento, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e Jorge Vasconcelos, perito europeu e professor da Escola de Florença, reuniu-se com entidades e empresas do setor de energia na Europa, com o objetivo de estabelecer um debate técnico com atores com diferentes visões e estágios de experiência nos temas de governança energética e políticas regulatórias.
A missão técnica faz parte das atividades do projeto sobre transição energética, implementado no diálogo de política energética entre a Direção Geral de Energia (DG ENER), da Comissão Europeia (CE), e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Em Portugal, o grupo visitou o INESC TEC - Instituto para Engenharia de Sistemas e Computação, Tecnologia e Ciência, da Universidade do Porto. Na Espanha, os especialistas se encontraram com representantes do MIBEL - Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, resultante de um processo de cooperação desenvolvido pelos Governos de Portugal e de Espanha com o objetivo de promoverem integração dos sistemas eléctricos dos dois países, o OMIE – Operador do Mercado Ibérico de Energia, do Polo Espanhol, que gerencia o mercado spot do MIBEL, e a CNMC - Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência.
Na Bélgica, a delegação foi recebida no Conselho Europeu de Reguladores de Energia, na Direção-Geral de Energia, na EURELETRIC - Associação Europeia de Indústria Elétrica, e na Agora Energiewende. Na Itália, as reuniões foram na ARERA - Autoridade Reguladora Italiana de Energia, Redes e Meio Ambiente e na ENEL, empresa multinacional italiana que atua na geração e distribuição de energia elétrica e na distribuição de gás natural.
Entre os assuntos discutidos nos encontros, destacam-se questões regulatórias, tais como vantagens, desafios e riscos de integrar diferentes entidades reguladoras; impacto da digitalização no setor de energia e na própria regulação; e regulamentação da energia e aplicação da lei da concorrência na UE. Sobre a liberalização do mercado de eletricidade, foram abordadas políticas e regulamentação destinadas à implantação de recursos energéticos distribuídos e energias renováveis variáveis, considerando aspectos relacionados à sustentabilidade, acessibilidade, descentralização e digitalização. Nas reuniões sobre gás natural, o debate foi norteado pela avaliação do processo de liberalização do mercado; acesso de terceiros a instalações essenciais; e geração de energia térmica.
A próxima etapa da cooperação UE-Brasil no âmbito do projeto “Transição de energia – como lidar com a nova governança da indústria e os desafios regulatórios” inclui reuniões e debates entre especialistas europeus e brasileiros, troca de informações e realização de um evento no dia 18 de novembro, em Brasília.
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