2014-11-26
internadhbahia
O Encontro Brasil-União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos, realizado dia 31 de outubro, em Salvador (BA), promoveu uma audiência pública sobre ações voltadas para povos e comunidades tradicionais e o lançamento do livro As Dez Faces da Luta Pelos Direitos Humanos no Brasil. Além disso, na ocasião, foi promovida uma visita à Aldeia Tupinambá, onde vive o cacique Babau, líder indígena incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).
A audiência pública, em formato de mesa redonda, debateu ações políticas que contribuem para a elaboração de um novo modelo de desenvolvimento, destacando as práticas sociais das comunidades tradicionais do Brasil, e abordou assuntos como identidade, território, cultura, educação, saberes tradicionais e sustentabilidade. O debate contou com a presença de embaixadores, autoridades brasileiras e representantes de comunidades tradicionais da Bahia – formadas por caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas e ribeirinhos, entre outros povos.
Participaram da mesa redonda a embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, e representantes da Bélgica, Eslovênia, Suécia, Finlândia, Holanda, Reino Unido e Irlanda. Pela SDH-PR, estiveram presentes o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Wellington Pantaleão, e a coordenadora-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Fernanda Calderaro.
O PPDDH foi criado em 2004 e tem o objetivo de adotar e articular medidas que garantam a proteção de pessoas em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos. O Programa está presente na Bahia, em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Ceará. Os estados que ainda não possuem programas são atendidos pela Equipe Técnica Federal do Programa Federal, coordenada pela SDH-PR.
O livro As Dez Faces da Luta Pelos Direitos Humanos no Brasil, lançado durante o evento, foi elaborado com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. A obra é fruto da parceria da SDH-PR com a União Europeia e reúne relatos de denúncias de dez defensores incluídos no PPDDH de várias regiões do país, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação da cada um.
Na Aldeia Tupinambá visitada, vive o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, um dos defensores incluídos no livro. Ele é um dos integrantes do PPDDH em decorrência da sua atuação em defesa dos direitos do povo Tupinambá. A aldeia está localizada no município baiano de Buerarema, no sul do estado, e fica em uma área em que ocorrem intensos conflitos entre índios e fazendeiros por disputa de terras. A visita teve a participação de uma comitiva formada por embaixadores, representantes da Delbra, da SDH-PR e de entidades da sociedade civil organizada, religiosos e religiosas, movimentos de luta pela terra, assentados, acampados, quilombolas, diversas etnias indígenas, vereadores, comerciantes e empresários da região.
Essas atividades tiveram o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). O evento em Salvador foi apoiado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH-BA) e realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
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