2016-03-04
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O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil promoveu, em fevereiro, uma missão à Alemanha a fim de subsidiar os especialistas responsáveis pelo Estudo Comparativo entre o Instrumento de Avaliação da Deficiência Utilizado para Efetivação de Direitos Previdenciários no Brasil e na Alemanha. Integraram a comitiva brasileira Marco Antonio Gomes Pérez, Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); Sérgio Antonio Martins Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e Heleno Rodrigues Correa Filho, Professor Doutor da Universidade de Brasília (UnB) na área de epidemiologia.
Os representantes do Brasil visitaram algumas instituições voltadas à seguridade social em Berlim. No Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha (BMAS), foram apresentadas as intenções de trocas de experiências entre os dois países relativas à proteção social das pessoas com deficiência, incluindo os benefícios previdenciários e a reabilitação profissional, no contexto da Convenção Internacional de Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU) e das diretrizes para utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Questões referentes ao tema também foram tratadas nas sedes do Seguro Social Alemão contra Acidentes de Trabalho (DGUV) e do Seguro Público de Aposentadoria (DRV) e no Hospital do Seguro contra Acidentes de Trabalho de Berlim (UKB).
A delegação participou ainda de debate técnico na Federação das Instituições de Reabilitação Profissional da Alemanha. Em reunião com membros do Conselho de Especialistas de Suporte Médico da Secretaria de Assuntos Sociais e Cuidados ao Paciente do Estado de Brandenburgo, discutiram-se os princípios médicos desenvolvidos para dar suporte técnico às ações da seguridade social voltadas às pessoas com deficiência. Por fim, a comitiva visitou a Clínica Median, em Hoppengarten, especializada em reabilitação profissional e acompanhamento para reinserção laboral de vítimas de acidentes de trabalho.
Segundo Marco Antonio Gomes, a Alemanha é um país com longa tradição de políticas sociais para as pessoas com deficiência, com um sólido arcabouço jurídico e ações integradas de governo. Além disso, esse país também se depara com o desafio de implementar suas políticas em consonância com a CIDPD e vem desenvolvendo ferramentas técnicas com essa finalidade. “Dessa forma, o intercâmbio de experiências entre os dois países nas políticas de seguridade social direcionadas às pessoas com deficiência, à luz da CIDPD, incluindo a reabilitação profissional e o desenvolvimento de instrumentos para o reconhecimento e classificação da deficiência para efetivação dos direitos previdenciários, mostra-se extremamente profícuo”, avaliou.
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