2020-03-16
O fenômeno das populações em situação de rua vai além do efeito visível de pessoas sem moradia circulando pelas cidades. Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, “é mais profundo e com consequências graves sobre o indivíduo e na sociedade, como a expectativa de vida reduzida, os problemas de saúde, a discriminação, o isolamento e as barreiras ao acesso a serviços e benefícios públicos básicos e ao mercado de trabalho”.
De fato, as causas são diversas, complexas e às vezes interligadas: desemprego, mercado de trabalho fragilizado, pobreza, migração, envelhecimento da população, problemas de saúde, rupturas no relacionamento social e familiar, falta de moradias populares para aluguel e venda, apoio inadequado às pessoas que deixam instalações de atendimento, hospitais, prisões ou outras instituições públicas.
Uma das abordagens que vêm demonstrado maior sucesso é a do modelo Housing First, que coloca como prioridade o apoio às pessoas para saírem das ruas, sem exigir a sua participação prévia num programa de tratamento e reabilitação, mas considerando a casa como o ponto de partida para um percurso de recuperação, autonomia e inclusão social.
Já existe um número significativo de estudos provenientes da Europa, Estados Unidos e Canadá que proporcionam uma base empírica substantiva para afirmar que o Housing First é eficaz para resolver a questão das pessoas que estão em situação de rua por um longo período, com taxas de permanência na habitação de 85 a 95%, mesmo no caso de pessoas em situação de rua com maiores necessidades de apoio.
Da mesma forma, pesquisas realizadas em vários países concluíram que os programas de Housing First têm custos menores do que as respostas de emergência e as respostas de alojamento institucionais. Diante desses resultados exitosos, o Brasil demonstrou interesse em conhecer mais profundamente essa metodologia.
O relatório “É possível Housing First no Brasil? Experiências de Moradia para População em Situação de Rua na Europa e no Brasil” é resultado do projeto “Habitação para a População em “Situação de Rua – Um direito humano”, dos Diálogos, que propôs a troca de experiências de especialistas brasileiros com três cidades da União Europeia (Lisboa e Cascais em Portugal e Madri na Espanha), consideradas como casos exitosos na articulação de serviços e no atendimento à população em situação de rua no modelo Housing First.
A publicação traz os resultados de uma observação mais atenta do funcionamento do Housing First europeu e busca reconhecer as iniciativas brasileiras que seguem essas ideias para difundi-las em âmbito nacional, incentivando uma transição do modelo em que, em geral, a moradia é o último “degrau” do atendimento da população em situação de rua para um modelo onde a habitação, o trabalho e a emancipação das pessoas passam a ser o foco das políticas públicas para essa população.
23/10/2020
Estudo aborda desafios regulatórios e de governança para descarbonizar e digitalizar o setor de energia
16/10/2020
Comunicado à imprensa conjunto – 8º Diálogo Político de Alto Nível União Europeia-Brasil sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, em 16 de outubro de 2020
03/08/2020
Webinário destaca importância da proteção de dados na pandemia de COVID-19
22/05/2020
União Europeia e Brasil decidem cooperar em projetos de combate à COVID-19
Financiada pela UE. © Diálogos