2014-09-29
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O seminário Política Regional na América Latina e União Europeia, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou estudo sobre os fundos constitucionais para o desenvolvimento regional, elaborado com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
O evento foi realizado no dia 16 de setembro, na sede do Ipea, em Brasília (DF), e teve a participação de técnicos do próprio instituto e do Ministério da Integração Nacional (MI). Os palestrantes apresentaram o estudo O impacto dos fundos brasileiros de desenvolvimento regional sobre o crescimento econômico regional: uma abordagem espacial, que avaliou os impactos econômicos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Para realizar o estudo, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil financiou a contratação um especialista brasileiro e outro europeu. O professor Elias Soukiazis, da Universidade de Coimbra, em Portugal, foi o perito estrangeiro que analisou detalhadamente o que há de mais recente sobre monitoramento e avaliação de política regional na Europa para subsidiar as avaliações no Brasil.
Já Túlio Cravo, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pesquisador do Ipea, foi o perito local que, em parceira com o Ipea e o MI, conduziu uma pesquisa inédita sobre os impactos espaciais econômicos da principal política de desenvolvimento regional no Brasil (FNE, FNO e FCO).
Ambos os especialistas apresentaram o estudo durante o seminário no Ipea, que contou também com a participação do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cássio Rolim e a mediação do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Guilherme Mendes Resende, um dos autores do estudo.
O suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil tem sido muito importante para propor melhorias na aplicação dos recursos da política regional no Brasil. A expectativa é que o trabalho conjunto traga aperfeiçoamentos para nossos estudos de monitoramento e avaliação das políticas de integração regional, avalia Resende.
Esta ação foi contemplada pela 7a convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE Brasil no âmbito do diálogo setorial em políticas de integração regional. Na primeira etapa desta ação levantou-se informações sobre os impactos dos empréstimos dos fundos constitucionais sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre 2004 e 2010. Esta pesquisa foi apresentada durante o 54º Congresso da Associação Europeia de Ciência Regional (ERSA), em São Petersburgo, na Rússia, um dos mais importantes fóruns internacionais para a troca de experiências em economia e desenvolvimento regional.
Fundos Constitucionais
Criados em 1989, os fundos constitucionais de financiamento têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos por intermédio de instituições financeiras federais de caráter regional, e são o principal instrumento de política regional no Brasil.
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