2016-06-16
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O Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-BrA), mecanismo do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para avaliação e concessão de aposentadorias a pessoas com deficiência, foi reconhecido “como uma das iniciativas mais modernas” do mundo, em conformidade com a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A conclusão é da “Avaliação da Deficiência após a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Estudo Comparativo entre o Instrumento Utilizado para Efetivação de Direitos Previdenciários no Brasil e na Alemanha”.
A ação é patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, coordenada pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O resultado da pesquisa foi apresentado pela consultora Carla Sabariego, em junho, em reunião técnica promovida pelo MTPS.
O estudo destacou ainda que o IF-BrA é um “um excelente instrumento para a avaliação da deficiência e o processo envolvendo não apenas um perito médico, mas também assistentes sociais”. Sendo assim, “a avaliação brasileira satisfaz amplamente muitos requerimentos da Convenção”, completa o relatório.
O relatório, porém, sugere propostas para aperfeiçoamento do atual modelo, considerando o projeto do Governo Federal de desenvolver uma única ferramenta de avaliação para a aplicação de todas as políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência. “A apresentação do trabalho pela consultora levantou discussões interessantes sobre o direcionamento que o governo brasileiro deve adotar no aprimoramento de seu modelo de avaliação da deficiência”, explica Bruna Beck, Analista Técnica de Políticas Sociais do MTPS.
Segundo ela, a ação teve como objetivo “incentivar a integração da Previdência Social com a Secretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPDPD), setor que centraliza informações sobre o desenvolvimento e a execução de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no âmbito do governo federal”.
“A proposta inicial da contratação do estudo de referência era o desenvolvimento de um comparativo entre o instrumento de avaliação utilizado no Brasil para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-BrA) e a ferramenta utilizada na Alemanha para garantir prestações previdenciárias às pessoas com deficiência”, completa.
Técnicos da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvidos no desenvolvimento do mecanismo de avaliação da deficiência para concessão de aposentadoria, participaram reunião técnica.
Também estiveram no encontro Marco Antonio Gomes Pérez, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS; Sérgio Antônio Martins Carneiro, Diretor de Saúde do INSS; Marcelo Mendes Barbosa, Diretor Nacional do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil; e Lucas de Freitas, Assessor para Assuntos Econômicos da Embaixada da República Federal da Alemanha.
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