2014-12-22
altamentequalificadosinterna
O resultado de um estudo para o levantamento e a análise comparativa de políticas de seleção e atração de migrantes altamente qualificados em países europeus (Alemanha, França, Irlanda, Reino Unido e Suécia) e no Canadá foi apresentado para técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) durante a VIII Reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O trabalho servirá de base para identificar princípios e práticas que possam ser relevantes no contexto brasileiro e servir de subsídio para o processo de discussão e formulação de políticas no Brasil. A iniciativa foi financiada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
A atividade apoiada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil facilitou a troca de informações, além do acesso às boas práticas e ao arcabouço institucional e normativo vigente nos Estados-Membros da UE e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) selecionados com relação ao tema atração de mão de obra qualificada.
“Além disso, o conjunto de informações reunidas pela consultora oferece subsídios valiosos para fortalecer as políticas e programas governamentais no Brasil visando a atração e manutenção de migrantes altamente qualificados no país”, avalia o analista de comércio exterior do MDIC, Gabriel Lucena de Azevedo Marques.
As apresentações foram feitas nos dias 20 e 21 de setembro pela consultora contratada pelo projeto, Maria Vincenza Desiderio. Ela apresentou o trabalho “Atração Transfonteiriça de Recursos Humanos Altamente Qualificados”. No dia 20, na sede do MDIC, em Brasília (DF), a apresentação contou com a presença, pelo MDIC, do secretário-executivo adjunto, Pedro Wendler; do secretário de Comércio e Serviços, Nelson Fujimoto, e da coordenadora-geral de Mercado Externo, Renata Carvalho; e pelo MPOG, do diretor do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, Alexandre Kalil Pires.
Nelson Fujimoto destacou a importância do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, não apenas para as relações institucionais do país com o bloco, mas, sobretudo, porque traz conhecimento sobre o que é preciso avançar. “Esse trabalho vai nos auxiliar bastante no que já vem sendo desenvolvido pelo governo brasileiro, pelos ministérios da Justiça e do Trabalho, que têm trabalhado em propostas para melhoria na legislação brasileira de imigração”, comentou.
Assistiram à apresentação servidores do MDIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR).
No dia 21 de setembro, a perita fez a apresentação do estudo durante a VIII Reunião do CNIg, órgão colegiado vinculado ao MTE, onde foi realizada a apresentação. Participaram os membros do Conselho, representando órgãos do governo, trabalhadores, empregadores, comunidade científica e tecnológica e observadores. A apresentação foi seguida de debate
A ação foi contemplada pela 7a convocatória do projeto no âmbito do diálogo em questões industriais e regulatórias. O parceiro institucional brasileiro é o MDIC e o europeu, a Direção-Geral para Assuntos Internos (DG Home Affairs).
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