2019-10-07
Francisco Nascimento e Carlos Ricardo Júnior com a perita europeia Maria Teresa Duarte
Desenvolvido em Nova York no início de 1990, o modelo tem obtido sucesso em cidades dos Estados Unidos, do Canadá e da Europa, no enfrentamento da falta de moradia para pessoas com altas necessidades, tais como doenças mentais graves, uso problemático de drogas e álcool e deficiência física.
Além de visitar as entidades que tocam o HF em Madri, Lisboa e Cascais, ao longo da missão, os gestores brasileiros puderam visitar pessoas que vivem nas moradias oferecidas pelo projeto, conversar sobre sua trajetória de vida, ouvir o relato dos anos de vida na situação de rua, as relações com as drogas, com a violência de pessoas e nos abrigos de acolhimento, a falta de espaço para intimidade e para dormir, acordar, se alimentar, etc. A missão faz parte do projeto “Habitação para a População em Situação de Rua – Um direito humano, no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil”.
Leia a seguir a entrevista completa.
Diálogos Setoriais - Quais projetos relacionados a pessoas em situação de rua que vocês conheceram em Madri (Espanha) e em Lisboa e Cascais (Portugal)?
Carlos Ricardo Júnior e Francisco Nascimento - A missão visitou experiências de implementação de Housing First (HF) desenvolvidas na Espanha e em Portugal. São ONGs que atuam especificamente na implementação de projetos de HF em seus respectivos países e em parceria com outros países da União Europeia. Em Madri, visitamos a HOGAR SÍ, que atua desde 2014 com HF e está presente em 17 cidades espanholas com 300 moradias no projeto. Em Lisboa, visitamos uma das entidades precursoras do modelo HF na Europa, a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), que, em parceria com o Instituto Universitário (ISPA), atende cerca de 50 pessoas em situação de rua com problemas de saúde mental desde 2009 com o projeto “Casas Primeiro”. A partir de 2013, a Associação Crescer adotou o modelo e passou a atuar com o projeto “É Uma Casa”, beneficiando cerca de 30 pessoas que estavam em situação de rua. Hoje, a AEIPS assessora e capacita gestores públicos e outras entidades em vários países da UE. Visitamos, ainda em Portugal, a experiência desenvolvida pela Prefeitura de Cascais, que desde 2012 desenvolve projeto com recursos do município em parceria com a Associação Gaivotas da Torre, para 17 pessoas.
DS - Poderiam destacar pontos (positivos ou negativos) de cada um desses projetos que mais chamaram a atenção de vocês e explicar o porquê?
CRJ e FN - Como pontos positivos, podemos destacar primeiramente e principalmente o ganho de qualidade de vida das pessoas proporcionado pelo acesso direto a residências com boa estrutura, dispersas no território e integradas à comunidade, com vantagens também para a gestão pública, com a redução de custo se compararmos ao atual modelo etapista. A iniciativa da Prefeitura de Cascais é um bom exemplo de parceria pública com ONG, a Gaivotas da Torre. Pudemos conhecer casos de sucesso de perfis considerados crônicos, ou seja, mais de 10 anos em situação de rua, mais de 50 anos de idade, portadores de transtorno mental e uso abusivo de substâncias psicoativas. Com pouco tempo de permanência na moradia, as pessoas apresentam melhorias de autoestima, diminuição no uso de serviços de emergência de saúde e de segurança pública, melhoria da alimentação e padrões de sono e crescente construção de relações com a vizinhança e com a comunidade. Percebemos ainda uma característica marcante nos projetos de HF: eles começam com um número reduzido de experiências (15 a 20 pessoas) e ao longo do tempo se ampliam conforme o acúmulo de experiências, metodologias, relacionamentos interpessoais, relacionamentos com entidades e pessoas das comunidades. Como dificuldades, apontamos a ausência de experiências de HF com recursos e envolvimento ativo das gestões públicas e a falta de definição do HF como modelo de política pública dos países da UE.
DS - Acreditam na viabilidade de implementação de um programa no estilo Housing First no Brasil? Já existe alguma iniciativa nesse sentido? Se sim, onde?
CRJ e FN - Não só acreditamos na viabilidade, como também na necessidade de implementação do HF, uma vez que os estudos internacionais mostram que é mais barato, mais eficiente e mais humano que o modelo etapista vigente no Brasil. Do ponto de vista dos direitos humanos, é a resposta para o fenômeno da situação de rua, ao permitir a saída efetiva da pessoa da vivência na rua e garantir cidadania para essa população.
DS - Quais os próximos passos do projeto no âmbito dos Diálogos?
CRJ e FN - Estão previstas a publicação de livro contando as experiências de acesso da população em situação de rua à moradia no Brasil e na Europa e a realização, no mês de novembro de 2019, do Seminário Internacional de Habitação para a População em Situação de Rua, em Brasília.
DS - Qual a importância do apoio dos Diálogos Setoriais para essa temática? Além da missão técnica, quais outras atividades são apoiadas dentro desse projeto?
CRJ e FN - Foi por meio dos Diálogos Setoriais que tomamos conhecimento do modelo HF, quando da nossa visita para troca de experiência em Londres e Paris, em 2013. Em 2016 houve a apresentação da proposta do HF no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua – CIAMP – “Rua e a priorização do modelo como nova metodologia para a política brasileira de atendimento à população em situação de rua”. Após um período de disseminação pelo Brasil por meio de seminários, palestras, audiências públicas, etc., chegou o momento de mostrar como implementar e como construir modelos que possam ser apresentados para estados e municípios que queiram implementar projetos habitacionais para a população em situação de rua, utilizando a metodologia HF. Agora, novamente os Diálogos foram importantes nos dando oportunidade de voltar à Europa. Desta vez, em uma missão específica de contato com entidades especialistas na implementação do HF e de gestão pública que dialogam com essa temática. O HF, assim, apresenta-se como modelo de inovação e de economia para a gestão pública.
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