2014-10-23
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Um grupo de brasileiros participou de uma missão à Europa, de 24 de agosto a 5 de setembro, para participar do 20º Congresso Mundial de Segurança e Saúde, em Frankfurt (Alemanha), e para uma série de visitas técnicas a órgãos e entidades alemãs e da Espanha (Bilbao) ligados à segurança no trabalho. A iniciativa foi patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Durante o 20º Congresso Mundial de Segurança e Saúde, realizado entre 24 e 27 de agosto, foram debatidos temas como “Desafios globais em Segurança e Saúde no Trabalho” e “Sistemas Nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho”. Além disso, o evento promoveu os painéis “Segurança e Saúde no Trabalho, inclusive máquinas”; “Segurança de máquinas – incremento da produtividade e da saúde dos trabalhadores”; “Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho”; “Redes de informação sobre Segurança e Saúde no Trabalho”; e “Segurança e Saúde no Trabalho na construção civil”.
A delegação brasileira também participou de várias reuniões técnicas na Alemanha entre os dias 26 de agosto e 5 de setembro. Em Frankfurt, o grupo visitou a entidade responsável pelo seguro social na Alemanha, o Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung (DGUV), e recebeu informações sobre avaliação da conformidade de máquinas e equipamentos. A delegação participou de uma visita técnica à indústria automotiva alemã Opel e compareceu a uma reunião no organismo de certificação de conformidade alemão, o DAkkS, para tratar do tema “Avaliação da Conformidade e a Acreditação na Alemanha”.
Os brasileiros visitaram ainda o instituto alemão para segurança e saúde no trabalho, o Institute for Occupatioanal Safety and Health of the German Social Accident Insurance (IFA), onde discutiram processos de certificação por módulos de segurança. Por fim, em Freiburg, a delegação conheceu os sistemas de avaliação de riscos de máquinas e equipamentos desenvolvidos pela Sick, empresa alemã líder na fabricação de soluções em sensores para automação de fábrica, logística e de processos sediada.
O grupo esteve também em Bilbao, na Espanha, para reunião na Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA). O objetivo foi tratar da Ferramenta para Avaliação de Risco On-line (OIRA).
Esta missão internacional foi precedida de um estudo sobre atos normativos europeus relativos ao trabalho em altura na construção civil e na área portuária e a dispositivos de ancoragem e meio de acesso. Também foram consolidados atos normativos brasileiros relacionados ao tema. Ao final, será realizado seminário no Brasil para apresentação dos resultados do estudo e da missão.
A ação foi contemplada pela 7a Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil no âmbito do diálogo setorial em desenvolvimento social e emprego. O parceiro institucional brasileiro é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o europeu, a Direção-Geral para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL).
Integraram a missão internacional as representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as auditoras fiscais do trabalho Aida Cristina Becker e Eva Patrícia Gonçalo Pires, e o perito nacional contrato pelo Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil João Baptista Beck Pinto. O perito externo do projeto, o consultor Otto Goernemann, acompanhou os brasileiros durante as atividades.
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