2014-12-01
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Durante dez dias, uma equipe de oito especialistas brasileiros participou de missão internacional à Europa para identificar boas práticas para trabalho em altura relacionadas às proteções coletivas e meios de acesso. A atividade consistiu na terceira etapa da cooperação em práticas para trabalho em altura nas atividades em geral e com desdobramentos na indústria da construção e nas operações portuárias.
A missão teve o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). A atividade foi selecionada pela 7a convocatória do projeto no âmbito do diálogo em Desenvolvimento Social e Emprego sobre o tema Gestão de Segurança e Saúde em Trabalhos em Altura com desdobramentos na Construção Civil e nas Operações Portuárias.
Na primeira etapa da missão, os brasileiros estiveram nos portos de Lisboa (Portugal), Roterdã (Holanda) e Barcelona (Espanha), onde identificaram práticas empregadas especialmente para os trabalhos em altura na movimentação de contêineres. Nessas visitas técnicas, foi possível discutir os procedimentos adotados com os representantes locais, bem como a gestão para trabalhos em altura e a sistemática de treinamento dos trabalhadores.
“Merece destaque a gestão adotada no Porto de Roterdã, um dos principais portos do mundo. A sistemática de treinamento adotada por este porto, calcada em instrumentos coletivos de trabalho e aliada à elevada automação da operação, permite a implementação de uma gestão eficaz de Segurança e Saúde no Trabalho em Altura, com técnicas muito semelhantes as adotadas nos portos de referência brasileiros”, comenta o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenador da missão, Luiz Carlos Lumbreras Rocha.
As informações levantadas nesta primeira etapa da missão permitiram ratificar as práticas de referência adotadas no Brasil, divulgá-las no III Congresso Portuário e Aquaviário, realizado em Itajaí (SC), em outubro de 2014, e consolidá-las num guia de boas práticas para trabalho em altura nas atividades portuárias, a ser publicado ainda este ano.
Na segunda etapa da viagem, a missão brasileira conheceu a gestão de trabalho em altura no setor da construção civil em Barcelona e em Lisboa. Na cidade espanhola, o grupo foi recebido na Fundación Laboral de la Construcción (FLC), entidade responsável pelo treinamento de trabalhadores, orientação às empresas e acompanhamento das questões referentes à Segurança e Saúde laboral.
Em Portugal, os participantes da missão tiveram a oportunidade de discutir as questões referentes à inspeção do trabalho em altura pela Autoridade para Inspeção do Trabalho e a regulamentação aplicável, além de dar início a um processo de cooperação entre a inspeção do trabalho portuguesa e do Brasil em temas de interesse mútuo, como a inspeção na construção civil, na agricultura e a abordagem de riscos psicossociais.
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