2016-10-25
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, no dia 21 de outubro, em Brasília, o “Seminário Internacional sobre Gestão da Qualidade do Ar”. A partir da apresentação de um estudo sobre as normas e estrate?gias da União Europeia para o controle da emissão de poluentes na atmosfera, o evento ampliou a discussão sobre soluções para a melhoria da qualidade do ar no País. Para abordar a questão, o MMA contou com subsídios do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Na abertura do seminário, o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski, disse que é um grande desafio tratar desse tema num momento em que é crescente o nível da poluição atmosférica. “Muitos estudos indicam que é preciso rever os parâmetros de qualidade do ar. Este seminário é muito importante para o aprofundamento das questões técnicas que envolvem a aprovação de uma nova resolução sobre o assunto”, ressaltou.
A Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, Letícia Carvalho, destacou que a cooperação entre Brasil e União Europeia contribuiu muito para a reavaliação das estratégias brasileiras a respeito da gestão da qualidade do ar. Nesse sentido, a Diretora Nacional Substituta do Projeto Diálogos Setoriais, Giovana Veloso, enalteceu a atuação do MMA. “O Ministério do Meio Ambiente é um dos principais parceiros do Projeto, tendo desenvolvido 25 ações até hoje, das quais seis integram a atual convocatória”, relatou.
Missão à Europa
Em setembro, o Analista Ambiental do MMA Luiz Gustavo Haisi Mandalho e o Tecnologista Pleno do Ministério da Sáude Gustavo dos Santos Souza foram à Europa com o intuito de adquirir conhecimento sobre a gestão da qualidade do ar. A missão também foi realizada no âmbito do Projeto Diálogos Setoriais.
No início da viagem, os servidores do Governo Federal visitaram a Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, Portugal, onde obtiveram uma visão geral da gestão da qualidade do ar do país e puderam entender a internalização das normativas da União Europeia.
Em Londres, Reino Unido, eles participaram de seminário sobre poluição atmosférica e sonora promovido pelo Grupo MRC-PHE, composto pelas Universidades King’s College e Imperial College. “Tivemos a oportunidade de conhecer as inovações em matérias de estudos técnicos relacionados a poluição atmosférica e qualidade do ar que estão ocorrendo no Grupo de Estudos Ambientais (ERG, em inglês), responsável pela gestão da rede de monitoramento da qualidade do ar de Londres”, comentou Luiz Gustavo Mandalho. Na capital inglesa, ainda visitaram duas estações de monitoramento da qualidade do ar.
A Dinamarca também fez parte do itinerário. Em Copenhague, estiveram na Agência Ambiental Europeia, responsável pelo recebimento e compilação dos dados de qualidade do ar de toda a União Europeia, e conheceram duas estações de monitoramento da qualidade do ar. Em Roskilde, visitaram o Centro Dinamarquês de Meio Ambiente e Energia (NERI, em inglês), localizado no Campus da Universidade Aarhus, onde conheceram ainda uma estação de monitoramento de qualidade do ar que possui os equipamentos mais modernos utilizados para a mediação dos poluentes atmosféricos.
Segundo Luiz Gustavo Mandalho, a missão propiciou a compreensão da gestão compartilhada da qualidade do ar na União Europeia, com a identificação das instituições responsáveis e também dos principais entraves detectados e soluções adotadas. “Foi possível perceber que o sistema em funcionamento na União Europeia foi construído ao longo de vários anos para que se chegasse ao estágio atual e que o comprometimento das instituições e pessoas envolvidas é parte fundamental desse sistema, além de ser imprescindível o diálogo constante entre as instituições”, explicou.
Luiz Gustavo Mandalho relatou ainda que, nas reuniões de que participaram, puderam apresentar a gestão da qualidade do ar do Brasil, com seus êxitos e problemas, e divulgar o Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (PROCONVE), um dos programas voltados a melhoria da qualidade ambiental de maior êxito no Brasil, em vigor desde 1986.
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