2014-10-16
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O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE–Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), financiou a realização de estudos em países da União Europeia sobre normas e legislações referentes a Planos Nacionais de Contingência (PNC) e a atendimento a emergências ambientais no mar. O trabalho foi realizado em duas etapas: levantamento e apresentação de informações sobre PNC na EU, em setembro, e uma missão internacional de técnicos brasileiros a Portugal e à Finlândia, em outubro.
Os dados levantados pelo estudo foram apresentados em um encontro realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), no dia 12 de setembro. Participaram da reunião representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de empresas que atuam em águas marítimas (Petrobras, Virebit Oy e Engine).
O relatório apresentado abordou as melhores práticas da UE relativas a PNC; exigências dos portos europeus relativas à movimentação de óleo e demais produtos perigosos, com ênfase para planos de emergência que extrapolem o convés do navio; e lista das regulamentações europeias que definem linhas de corte para atuação governamental em casos de derramamentos de óleo no mar.
A coordenadora geral de emergências ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, informou que os técnicos presentes ao encontro concluíram que o Plano Nacional de Contingência do Brasil tem uma concepção bastante diferente dos modelos europeus estudados. “Contudo, existem muitas boas práticas da União Europeia que poderiam ser adaptadas para aprimorar os planos de emergência brasileiros. Vislumbramos muitas possibilidades para cooperações futuras entre o Brasil e a UE nesse tema”, destacou.
A missão internacional para Portugal e Finlândia ocorreu entre os dias 6 e 10 de outubro e envolveu visitas a instituições públicas e privadas que atuam com contenção de emergência ambiental no mar. Participaram da viagem Fernanda Pirillo e o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo.
Em Lisboa, a dupla conheceu a Autoridade Nacional de Proteção Civil, onde se reuniram com representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Autoridade Marítima e conheceram o sistema de contingência português e como se dá a integração entre as diversas instituições. Foi feita ainda uma visita à Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para conhecer o sistema de contingência da UE para derramamentos de óleo. Os brasileiros visitaram também o porto de Sines e conheceram os sistemas portuários para controle do transporte de produtos perigosos, sua interação com a EMSA e o Plano de Emergência local.
Em Helsinque, os representantes do Brasil conheceram o órgão ambiental finlandês, o Syke, e visitaram a embarcação de resposta às emergências do governo. Em Porvoo, conheceram a Lamor, indústria de equipamentos de resposta à emergência, e o Terminal da Neste Oil, onde viram de perto os sistemas de emergência de empresas privadas e sua interação com os órgãos de governo.
Esta ação foi contemplada pela 7a convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil no âmbito do diálogos setorial em dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável, que tem como parceiro institucional brasileiro o Ibama e europeu, a Direção-Geral para o Ambiente.
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