2014-11-14
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, no dia 11 de novembro, em Brasília, seminário para apresentar os resultados da ação Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Biocidas. A ação foi contemplada pela 7a convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
A ação consistiu em promover um intercâmbio entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas. Técnicos brasileiros foram a Europa para verificar a maneira como a experiência regulatória foi implementada e os europeus vieram ao Brasil conhecer a experiência nacional. Foram conduzidos estudos para conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por Estados-membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas que pudessem servir de referência para aperfeiçoar os instrumentos utilizados no Brasil.
Na abertura do seminário, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (MM), Letícia Reis de Carvalho, destacou a importância da cooperação bilateral Brasil-UE e do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais. “O projeto propicia uma interlocução entre os diferentes setores nacionalmente, e também com os parceiros da União Europeia. Buscamos identificar, trocar experiências entre os dilemas e as soluções que nós encontramos aqui no Brasil para a agenda de gestão de substâncias químicas e lá fora na UE”, disse.
Letícia comentou que esta é a quarta ação da agenda de segurança química do MMA que recebe o apoio do Projeto Diálogos Setoriais UE-Brasil. Ela citou que foi realizada uma ação voltada para mapeamento de riscos de acidente com substâncias químicas, outra para o planejamento em emergências ambientais e uma terceira para regulação de substâncias químicas industriais.
O conselheiro da Delbra, Pedro Santos, destacou o caráter estratégico da iniciativa conjunta. “O objetivo do projeto é aprofundar a parceria estratégica e as relações bilaterais entre o Brasil e os países da EU, por meio, entre outros, do intercâmbio de conhecimentos técnicos”, afirmou. Sobre o tema do seminário, ele avaliou tratar-se de uma área com grande impacto na atividade econômica e no meio ambiente, daí sua relevância estratégica para o Brasil e para a UE.
O diretor do Departamento do Desenvolvimento e Desempenho Institucional do MPOG, Alexandre Kalil Pires, abordou a dinâmica do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais, cujas ações são organizadas em áreas temáticas e para as quais são feitas chamadas para que os interessados apresentem propostas de projetos. Ele lembrou que o MMA tem tido ações apoiadas pelo projeto desde 2010. Informou também que a convocatória de 2014 totalizou 50 ações, sendo que seis delas foram apresentadas pelo MMA e pelo Ibama. “O projeto financia a ida de brasileiros à Europa e a vinda de europeus ao Brasil, entre outras atividades. Esse processo contribui para fomentar o ambiente propício nas relações entre os países”, explicou.
Programação
Participaram do seminário cerca de 80 pessoas entre representantes do MMA, do Ibama, do Ministério da Agricultura, Pecurária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e consultores da UE contratados pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais, além de representantes da sociedade civil, da indústria e dos trabalhadores. .
A primeira apresentação, feita pelo MMA e pelo Ibama, abordou “Gestão e Planejamento da Segurança Química no Brasil”. Em seguida, o tema foi a ação “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas” e um resumo da missão técnica às instituições e agências reguladoras responsáveis pelo controle desses produtos na União Europeia, feita por representantes daquelas instituições. Outro assunto tratado foi “A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios", apresentado por representantes do Ibama, da Anvisa e do Mapa.
No período da tarde, as apresentações sobre os modelos de gestão e controle de agrotóxicos e de biocidas empregados na União Europeia foram feitas pela consultora Josephine Armstrong. O consultor Hassan Sohn falou sobre o modelo de gestão de agrotóxicos e biocidas obsoletos empregado no Estado do Paraná e sobre os programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil. O trabalho dos dois consultores foi financiado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.
O evento contou ainda com sessão de perguntas e respostas e com livre debate para aprofundar a discussão sobre ações e estratégias que permitam avançar no aprimoramento dos mecanismos de controle e regulação de agrotóxicos e biocidas adequados ao contexto nacional.
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