2014-08-29
seminario_interna
Especialistas brasileiros e europeus participaram, nessa terça-feira (26), em Brasília, do Seminário Internacional sobre Simplificação Administrativa e Redução de Encargos Administrativos Regulatórios. O evento, que contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) integra ação bilateral que visa elaborar um plano de simplificação administrativa para reduzir os excessos burocráticos e de encargos administrativos derivados da regulação que afeta as micro e pequenas empresas brasileiras.
A mesa de abertura do seminário foi composta pela secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lúcia Amorim de Brito, pelo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelo chefe-adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), Francisco Fontan Prado, e pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides.
A secretária Ana Lúcia destacou que o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil é um caso de sucesso, com mais de 100 ações apoiadas, 45 delas apenas este ano. Ressaltou também a relevância do tema em debate durante o seminário internacional. “Precisamos de boas práticas para contribuir com a melhoria da administração pública. A simplificação administrativa é um elemento-chave para construir um ambiente favorável para os cidadãos e cidadãs e para as empresas”, pontuou.
O seminário apresentou dois painéis: Estratégia de simplificação administrativa nas ações regulatórias que afetam micro e pequenas empresas brasileiras e Experiências pioneiras de países da União Europeia em simplificação administrativa. A primeira apresentação foi feita pelo consultor Humberto Falcão Martins e a segunda, pela consultora Maria Manuel Leitão Marques. A vinda dos palestrantes contou com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.
A realização desse seminário internacional marcou o encerramento da iniciativa que contemplou a contratação de especialistas para analisar experiências pioneiras de países da União Europeia (Holanda, Bélgica e Portugal) em simplificação administrativa voltadas para reduzir os encargos regulatórios que incidem sobre as micro e pequenas empresas e identificar o estado atual das iniciativas regulatórias que afetam as micro e pequenas empresas brasileiras.
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