2015-01-09
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O seminário Propriedade Intelectual no Âmbito da Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação entre o Brasil e a União Europeia discutiu como a gestão da propriedade intelectual vem sendo tratada na pesquisa conjunta do país e do bloco europeu, além de ter apontado desafios e sugerido boas práticas.
O evento foi realizado em Brasília (DF), no dia 12 de dezembro, e debateu o resultado de um estudo patrocinado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil sobre boas práticas em propriedade intelectual no âmbito da cooperação. O estudo consistiu em avaliar projetos de pesquisa aprovados em três chamadas realizadas no âmbito dessa iniciativa conjunta em 2009, 2010 e 2012.
“O objetivo foi identificar os entraves relativos à gestão da propriedade intelectual nas colaborações entre parceiros europeus e brasileiros, participantes desses projetos aprovados nas chamadas conjuntas, e trazer sugestões de possíveis ações para superar esses entraves", explicou a perita responsável pelo estudo, a advogada Cristina Assimakopoulos.
A cerimônia de abertura do seminário contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Armando Milioni. Ele destacou os 10 anos da Lei de Inovação. "Dez anos é pouco tempo e a gente precisa aprender a aguardar a maturação dos projetos", disse.
Também participou a secretária adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Marilena Ferrari, que ressaltou a importância do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil como uma bem sucedida iniciativa de cooperação internacional. Estiveram ainda presentes na mesa de abertura o diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Guilherme Sales Melo, que assinalou a importância do tema do seminário, e o primeiro conselheiro da Seção para Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), Pedro Santos, que avaliou que tanto Brasil quanto a União Europeia mantêm uma parceria concreta em ciência, tecnologia e inovação.
Na programação do seminário, uma mesa-redonda abordou os desafios do tema na pesquisa conjunta e teve a participação da coordenadora de Propriedade Intelectual do MCTI, Fernanda Magalhães; do diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Rafael Marques; do chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Andrade; e da presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Cristina Quintella.
O seminário foi promovido pelo MCTI em parceria com o Centro Comum de Pesquisa (JRC) com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
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