2014-12-18
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Migrações e refúgio foram tema de seminário promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília (DF). O evento teve o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
O seminário Diálogos para a Construção da Rede Nacional de Atendimento Integrado a Migrantes e Refugiados buscou analisar a inserção de migrantes no mercado de trabalho e sua integração na comunidade, além de comparar modelos adotados por outros países.
Participaram da solenidade de abertura a embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias; o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Jr; e o diretor do Departamento de Estrangeiros da SNJ/MJ, João Guilherme Granja Xavier. “Avançar na reforma da política migratória é uma de nossas prioridades. Este evento faz parte desse esforço”, afirmou o secretário Paulo Abrão.
O Observatório para as Migrações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) fez apresentação sobre projetos de Lei sobre Migrações para o Brasil. Especialistas internacionais, como a chefe do Programa de Migração e Desenvolvimento da Espanha e um representante do Conselho Português para os Refugiados, compartilharam as experiências de seus países. Representantes do município de São Paulo debateram o atendimento a migrantes.
O seminário finalizou o Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras de 2014 e foi fruto de uma parceria da SNJ/MJ com a União Europeia. O objetivo da cooperação bilateral, no âmbito do diálogo setorial em direitos humanos, foi fortalecer a troca de experiências e conhecimentos entre os países.
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