2016-11-07
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A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) promoveu, no dia 1º de novembro, em Brasília, um seminário sobre “Simplificação de Procedimentos no Comércio Exterior de Micro e Pequenas Empresas”. No evento, foram apresentados os resultados da missão à Europa realizada em outubro e do estudo elaborado sobre o assunto no âmbito da 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa conduzida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Na abertura do seminário, o Secretário Adjunto da SEMPE, Nizar Ratib Midrei, lembrou que, apesar das micro e pequenas empresas (MPEs) serem maioria no setor empresarial brasileiro, sa?o responsa?veis por menos de 1% do valor total exportado pelo País. “Acreditamos que esse seguimento pode contribuir muito mais com o mercado de exportações. Por isso, estamos trabalhando para proporcionar competitividade à categoria. A experiência europeia certamente vai nos orientar na implantação de mudanças”, garantiu. Entretanto, Nizar Midrei disse que Brasil pode colaborar com a União Europeia nessa área, pois possui iniciativas exitosas, como o Portal Único de Comércio Exterior, que unifica todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no País e simplifica as operações de compra e venda de bens.
Nessa perspectiva, o Primeiro Conselheiro de Comércio da Delbra, Pedro Santos, afirmou que tanto na Europa como no Brasil as MPEs são a base da economia. “Na União Europeia, foram essas empresas que propiciaram a retomada econômica depois da crise, sendo responsáveis por dois terços dos empregos existentes”, ressaltou. Pedro Santos informou ainda que a maioria das normas e procedimentos desse setor é de responsabilidade dos estados-membros. Porém, a Comissão Europeia identificou os 10 maiores problemas enfrentados pelas MPEs e tomou medidas para favorecê-las.
Em seu discurso, o Diretor do Departamento de Modernização da Gestão Pública do MP, Luís Felipe Salin Monteiro, destacou que o Ministério do Planejamento tem o objetivo de oferecer ferramentas para os órgãos públicos aprimorarem seus serviços. “Uma dessas ferramentas é o Projeto Diálogos Setoriais, que proporciona o intercâmbio de experiências entre Brasil e União Europeia. A análise das propostas inscritas para participar da iniciativa leva em conta o potencial de transformador rumo à inovação, como é o caso do tema que está sendo discutido aqui”, explicou.
Também estiveram na abertura do evento: Flávio Augusto Trevisan, Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Fabiano Coelho, Representante da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil (RFB); e Márcio Naves Lima, Assessor Especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O estudo comparado sobre os procedimentos adotados nas operac?o?es de come?rcio exterior das MPEs no Brasil e na União Europeia foi apresentado pelos próprios peritos responsáveis pela elaboração do documento, Gonzalo Polo, Diretor de Estudos Especiais do Instituto Espanhol de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças da Espanha, e Rose Mary Estacio, Consultora do Sebrae São Paulo.
Missão à Europa
Participaram da missão à Europa realizada em outubro Nizar Ratib Midrei; Flávio Martins Pimentel, Assistente da SEMPE; Luís Felipe de Barros Reche, Assessor Técnico da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); Rui Hiroshi Yamada Filho, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A primeira cidade do roteiro foi Madri, na Espanha, onde a comitiva conheceu o Ministério da Economia e Competitividade; a Secretaria de Estado de Comércio; a Sub-direção Geral de Inspeção, Certificação e Assistência Técnica de Comércio Exterior; e os operadores logísticos Asecomex e Intercoex. As visitas foram acompanhadas pelo perito Gonzalo Polo.
Em Roma, Itália, eles visitaram a Agência Aduaneira para verificar a implantação dos procedimentos simplificados que entraram em vigor com o novo regulamento aduaneiro da União Europeia. A Itália é um dos países em que as PMEs têm maior participação nas exportações, o que motivou a visita. Por fim, a delegação brasileira esteve em Bruxelas, Bélgica, onde estão instaladas as duas Direções Gerais da Comissão Europeia relacionadas com a ação, Taxud e Growth.
Para o Secretário Adjunto da SEMPE, a missão foi muito proveitosa. “Acreditávamos que, na Europa, havia tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas como acontece aqui no Brasil, mas verificamos que não há distinção, há sim diversos procedimentos simplificados para facilitar a exportação de uma maneira geral, incluindo as MPEs. Nós somos extremamente burocráticos, enquanto lá leva-se 24 para fazer uma exportac?a?o, aqui gastamos cerca de 15 dias para realizar toda a operação. Percebemos que, na Europa, o foco é muito voltado para capacitação e para distribuição, o que nos estimulou a buscar algumas mudanças aqui”, informou.
Segundo Nizar Midrei, a estrutura logística privada para atender os exportadores e importadores conta com muitos prestadores de serviço com alcance em todo o território, com potencial para atender principalmente o exportador de pequeno porte, que não tem sua própria estrutura física e de pessoal para operar no comércio exterior. “Nos chamou a atenção a grande quantidade de operadores logísticos com infraestrutura de armazém, transporte e despacho de aduana, podendo ofertar serviço completo para o exportador. Interessante também a possibilidade desses operadores privados poderem administrar em um mesmo recinto mais de um tipo de regime aduaneiro, dando ao usuário flexibilidade e redução de custos na movimentação das mercadorias”.
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