2014-12-19
Nos dias 1o e 2 de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um painel de apresentação dos resultados de dois estudos realizados com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Foram apresentados os estudos Análise comparativa da metodologia de construção e padronização de indicadores educacionais e Estrutura de financiamento da educação em países organizados sob a forma de federação bem como o modelo de controle na aplicação desses recursos, ambos conduzidos pela equipe da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU.
A apresentação sobre estrutura de financiamento em países federativos foi feita pelos consultores Ismael Sanz Labrador e Jaqueline Villefurte Bittencourt, que abordaram aspectos e modelos de descentralização de recursos e trataram dos desafios da descentralização fiscal em matéria de educação. O trabalho analisou vantagens e desvantagens em relação à descentralização fiscal do ponto de vista da eficiência e bem-estar social.
Durante a apresentação, foi conferida atenção especial para a descentralização das políticas educativas e apresentado o atual “estado da arte” da pesquisa sobre a relação entre o gasto público em educação e seus efeitos sobre as taxas de escolarização de jovens e de aprendizagem dos alunos. O trabalho apresentou ainda as principais conclusões sobre as características e critérios utilizados pelos métodos de financiamento regional e local no campo educacional mais bem-sucedidos e recomendações.
A apresentação da análise comparativa da metodologia de construção e padronização de indicadores educacionais foi conduzida pelas consultoras Rosa Nogueira e Gabriela Moriconi, que produziram relatórios com descrições dos métodos de obtenção de dados e construção de indicadores na área educacional utilizados por organismos internacionais que impactam no governo brasileiro.
Durante o evento, foi discutido como ocorre a padronização e o envio das estatísticas educacionais brasileiras para os organismos internacionais, a fim de compor as estatísticas internacionais comparadas, além de possibilidades de aprimorar a produção de estatísticas educacionais no Brasil, tendo em vista parâmetros adotados por sistemas educacionais externos.
Participaram da apresentação, além dos representantes do TCU, consultores legislativos, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea), do Ministério da Educação, do MPOG e da União Europeia. As duas ações apoiadas integram o diálogo setorial em Educação, Juventudes e Esportes, que tem como parceiro institucional europeu, a Direção-Geral para Educação e Cultura.
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