2014-09-29
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Duas servidoras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estiveram na Espanha entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro para trocar experiências sobre o controle de transporte de cargas vivas, com foco no bem-estar animal. Durante a missão, as técnicas visitaram Madri, Salamanca e a Região Autônoma de Castilla y León. A missão foi patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
As representantes do Grupo de Trabalho (GT) de Transporte de Cargas Vivas do MAPA, Liziè Pereira Buss, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), que coordenou os trabalhos, e Mirela Janice Eidt, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), conheceram práticas de fiscalização, legislação e controle do bem-estar animal durante o transporte rodoviário de cargas vivas na Europa.
Como o trabalho de elaboração de proposta de legislação brasileira sobre o assunto transporte de animais vivos está em fase de finalização, foi importante aproveitar a oportunidade deste projeto para concretizar a troca de experiência entre Brasil e Europa sobre o tema, para possibilitar uma proposta brasileira adequada à realidade nacional, mas equivalente em resultados à europeia, destacou Liziè.
Durante a missão, as brasileiras visitaram, em Madri, o Serviço de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (Magrama); em Castilla y León, a sede do Conselho de Agricultura e Pecuária; e em Salamanca, a Unidade Veterinária de Salamanca e o Mercado Nacional Pecuário.
Além da missão Brasil-UE, a ação incluiu a contratação da chefe do Serviço de Sanidade Animal da Direção Geral de Produção Agropecuária do Conselho de Agricultura e Pecuária da Junta de Castilla y León, Olga Mínguez González, como perita internacional no tema. Ela realizou levantamento de informações sobre o transporte rodoviário de animais de produção, legislação e organização institucional da União Europeia.
A experiência europeia servirá de referência para que um sistema moderno para controle de cargas vivas seja implantado no Brasil. Atualmente, não existem regulamentações sobre o assunto, mas o GT já está com uma proposta para ser encaminhada para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão federal responsável pela legislação de trânsito, que vai regular o transporte de animais nas rodovias.
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