O Plano Brasil Maior (PBM) é a política industrial em vigor atualmente no Brasil. O PBM promove o investimento e estimula a inovação, aumentando assim a competitividade das empresas nacionais. É o padrão de todas as políticas públicas e ações governamentais sob a autoridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A competitividade das pequenas e médias empresas (PME) é uma das dimensões do PBM.
Nesse contexto, o governo brasileiro está trabalhando no desenvolvimento de uma Política Nacional de Empreendedorismo (PNE), que já está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com stakeholders de referência em âmbito nacional.
O PNE deverá coordenar a articulação de um enquadramento regulatório e de programas e ações que promovam e apoiem o empreendedorismo. A maioria desses instrumentos de governança já existe, porém, considera-se necessária a criação de novos instrumentos para preencher as lacunas específicas.
O desenvolvimento de dois desses instrumentos foi selecionado para compor um diálogo Brasil-UE sobre empreendedorismo. Seriam o: “Pense Primeiro em Pequena Escala” e a “Estratégia de Mercado de Capitais”.
O objetivo primordial do “Pense Primeiro em Pequena Escala” é conscientizar sobre a importância das pequenas empresas na formulação de políticas por meio da aplicação de princípios politicamente vinculativos e de um conjunto de ações a serem realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Já a “Estratégia de Mercado de Capitais” é importante, pois o acesso a fundos de longo prazo é um dos desafios para a internacionalização das pequenas e médias empresas brasileiras. É nesse contexto que o desenvolvimento de estratégia como essas se torna relevante.
Financiada pela UE. © Diálogos