O Brasil e a União Europeia estabeleceram uma parceria para troca de informações e boas práticas sobre os respectivos sistemas de previdência social. Inicialmente, esse intercâmbio se dará por meio de uma análise comparativa da estrutura, dos indicadores e dos controles previdenciários de países da UE e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) brasileiro, que engloba trabalhadores da iniciativa privada.
Perito europeu contratado com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil realizará estudo para levantar informações os sistemas previdenciários de países europeus, entre elas estrutura, critérios e indicadores de avaliação e controle previdenciários e formas de financiamento dos benefícios, além de experiências bem-sucedidas.
Com base na experiência europeia retratada no estudo, um perito brasileiro realizará análise comparativa com a experiência previdenciária do Brasil. O resultado dessa avaliação servirá como subsídio para uma maior reflexão sobre as ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Tanto o estudo quanto a análise serão apresentados em seminário a ser realizado no Brasil e em uma publicação a ser elaborada pelo TCU.
Financiada pela UE. © Diálogos