O aumento do fluxo migratório no Brasil têm gerado uma demanda crescente por políticas e programas de assistência, proteção e atendimento aos migrantes e refugiados, sobretudo aqueles com maior grau de vulnerabilidade. Nesse contexto, o governo federal vem trabalhando na construção de uma rede articulada de atendimento que inclua os diversos atores envolvidos na atenção ao migrante.
Portugal e Espanha, entre outros países europeus, têm experiência no desenvolvimento de redes de atenção e atendimento a migrantes e refugiados. Esse conhecimento constitui importante fonte de informações para o desenvolvimento de um modelo para uma rede brasileira, a ser coordenada pelo Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.
Com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, um perito europeu mapeará as potencialidades dos serviços de atendimento aos migrantes e refugiados no Brasil. Com base nessas informações, serão identificados na União Europeia modelos similares ao que se propõe fazer no Brasil. Na sequência, um grupo de técnicos brasileiros participará de missão à Europa, na qual irão conhecer de perto as experiências europeias com redes de atendimento selecionadas, promovendo efetiva troca de experiências entre Brasil e UE.
Os resultados do estudo e da missão à União Europeia serão apresentados em seminário internacional a ser realizado em Brasília e em publicação a ser produzida pelo Ministério da Justiça.
Financiada pela UE. © Diálogos