A primeira etapa do Diálogo sobre Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE), ocorrida de outubro de 2011 a junho de 2012, foi coordenada em conjunto pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil e pela Direção Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia. O diálogo contou com vários parceiros nacionais e internacionais e foi iniciado na 4ª convocatória do Projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil”, com continuidade aprovada na 5ª convocatória.
Nesse contexto, foram elaborados dois estudos. O primeiro analisou cinco experiências internacionais de PSE em políticas públicas, com foco na UE e em países com florestas tropicais ou savanas, e abordou também as lições, oportunidades e desafios para as políticas públicas no Brasil. Já o segundo sistematizou o estado da arte de experiências de PSE no Brasil comparadas aos casos internacionais. Esses estudos serviram de referência para debates ocorridos na oficina do dia 24 de abril de 2102, em Brasília, da qual participaram cerca de 100 técnicos, especialistas e dirigentes de diversas instituições, dois quais 22 eram palestrantes ou mediadores.
Os resultados do evento apontaram temas de interesse comum que sugeriram a continuidade do diálogo. O maior desafio é envolver o setor privado nas estratégias de PSE, por possuir papel importante de fomentador e promotor de práticas sustentáveis nas diversas cadeias produtivas. É essencial engajar esse setor nas estratégias de PSE que contribuam para a valorização das florestas e o bem-estar das populações rurais.
O Ministério de Meio Ambiente, por meio do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha “Proteção da Mata Atlântica II”, criou uma Comunidade de Aprendizagem em Pagamentos por Serviços Ambientais (CdA em PSA), atuando como plataforma de intercâmbio de informações e experiências entre as partes interessadas, além de fomentar a elaboração de políticas públicas relacionadas ao tema.
Para dar continuidade ao Diálogo Brasil-UE sobre PSE, será promovido um debate sobre os desafios do financiamento de serviços ambientais, com a presença de especialistas e profissionais relacionados ao tema no Brasil e na UE. Para essa discussão, a CdA em PSA será utilizada como plataforma de diálogo, promovendo sinergias ao utilizar instrumentos de debate virtuais, assim como a rede de profissionais já atuantes na plataforma.
Objetivo geral:
Fortalecer iniciativas de PSE no Brasil e na União Europeia a partir do intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre políticas e programas brasileiros, europeus e de países com desafios semelhantes.
Objetivos específicos e resultados esperados:
• Aprimorar ferramentas para formulação de estratégias de PSE em políticas públicas brasileiras e europeias relacionadas à redução do desmatamento e ao uso sustentável de ecossistemas, especialmente em financiamento privado de PSE relacionado prioritariamente a: a) proteção dos recursos hídricos e ao ar; b) armazenamento e sequestro de carbono; e c) conservação da biodiversidade;
• Criar uma rede de atores relevantes do Brasil e da UE que contribuam para a formulação de estratégias efetivas de PSE associadas a outros mecanismos de gestão ambiental.
Financiada pela UE. © Diálogos