A ação consiste no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas, com ênfase nos arranjos institucionais e mecanismos de controle para a gestão desses produtos. Serão realizados estudos para conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por Estados-membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas que possam servir de referência para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no Brasil.
O resultado esperado desta ação é contribuir para identificar oportunidades de melhorias nas ferramentas nacionais de gerenciamento de risco e controle de agrotóxicos e biocidas, ampliando o debate e construindo consensos sobre os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da gestão de produtos químicos no Brasil.
Será realizada ainda uma missão de representantes brasileiros a instituições europeias que lidam com o tema, de forma a consolidar essa troca de experiências e estabelecer canais de comunicação entre as instituições. Por fim, as informações obtidas pelos estudos serão apresentados em seminário a ser realizado no Brasil, de forma a consolidar a troca de experiências entre especialistas, a sociedade civil e representantes do governo brasileiro e da União Europeia.
Financiada pela UE. © Diálogos