O mercado mundial de nanomateriais, hoje estimado em € 20 bilhões, deverá alcançar, em 2015, um volume de € 2 trilhões. Para se tornar um ator relevante nesse setor, o Brasil precisa participar ativamente das discussões internacionais sobre a regulação da nanotecnologia, de modo a colocar em pauta as particularidades nacionais, para que o balanço entre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável seja equilibrado, e os interesses das sociedades e dos países sejam considerados.
Apesar da importância da nanotecnologia, não existe ainda um marco regulatório específico para o tema. No Brasil, várias ações estão sendo promovidas para discutir o tema, entre elas a criação do Grupo de Trabalho em Regulação (GT-Reg) e de seis Redes de Nanotoxicologia. Além disso, estão em tramitação no Congresso Nacional dois Projetos de Lei que tratam da rotulagem de produtos que fazem uso de nanotecnologia e da criação de uma Política Nacional de Nanotecnologia. Na União Europeia, também estão sendo realizados vários estudos sobre o tema. A Segunda Revisão Regulamentar Relativa à Nanomateriais, da Comissão Europeia, tem o objetivo de fornecer dados para a adequação e aplicação da legislação da UE para os nanomateriais.
A colaboração entre Brasil e União Europeia possibilitará um diálogo rumo à contribuição para o estabelecimento de normas seguras para a nanotecnologia, na tentativa de balancear equilibradamente a profusão de interesses econômicos, sociais, sanitários e ambientais.
Esta ação inclui duas missões internacionais (uma Brasil-UE e outra UE-Brasil), com objetivo de visitar instituições envolvidas com estudos nanotecnológicos, e a produção de um estudo para referenciar cientificamente os processos de caracterização, avaliação de segurança, certificação e regulação da nanotecnologia e dos produtos oriundos dessa tecnologia na Comunidade Europeia e no Brasil, além de um workshop para apresentação dos resultados das missões e do estudo.
Financiada pela UE. © Diálogos