Esta ação tem o objetivo de verificar como os departamentos responsáveis da União Europeia – onde políticas energéticas e de mudanças climáticas estão interligadas – interagem na formulação e na implementação de políticas de incentivo à eficiência energética. Alem disso, busca comparar o trabalho europeu com o modelo de operação brasileiro.
A matriz energética do Brasil é razoavelmente baixa em carbono, pois tem cerca de 45% de fontes renováveis, destacando-se a força hidráulica e biomassa. Mas a crescente demanda por energia exigirá uma reconfiguração da matriz brasileira, tornando necessária a integração da produção energética com as questões relacionadas ao meio ambiente.
O Brasil vivenciou, em 2001, uma crise no setor elétrico que resultou, entre outras medidas, na promulgação da Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. A Lei da Eficiência Energética estabelece níveis máximos de consumo de energia ou níveis mínimos de eficiência para equipamentos e aparelhos produzidos ou vendidos no Brasil e para edifícios residenciais e comerciais.
Também foi publicada a lei que estabelece a Política Nacional de Mudança Climática, em 2009, quando o Brasil firmou o compromisso voluntário de diminuir as emissões de gases de efeito estufa e definiu ações prioritárias, como o aumento da eficiência energética. Na União Europeia, essa também é uma preocupação. Em dezembro de 2008, a UE estabeleceu metas a serem cumpridas até 2020: reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% em comparação a 1990; aumentar a participação da energia renovável em 20%; e aumentar a eficiência energética também em 20%. Assim, os objetivos de eficiência energética do Brasil e da UE se coadunam, contribuindo para o andamento das trocas de experiências propostas pelo projeto.
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