Em continuidade a ações de convocatórias anteriores, desde 2011, o Ministério do Meio Ambiente e a DG Ambiente dialogam sobre programas experimentais sobre pagamento por serviços ambientais (PSA). Os debates ocorrem tanto sob uma abordagem conceitual, quanto com a compilação de experiências de PSA no Brasil e na UE e em outros países e regiões.
Esta ação tem o objetivo de realizar uma missão conjunta para buscar soluções práticas para desenvolver e implementar políticas de uso de PSA no Brasil e na UE.
A iniciativa visa elaborar modelos próprios com base em experiências bem-sucedidas de outros países. Como a do México, que desenvolveu um arranjo no qual usuários de serviços ambientais (cidades, empresas de água, indústrias etc.) são chamados a fazer contribuições financeiras para desenvolver melhores práticas de gestão e ajudar a conservar e restaurar o ecossistema.
Ao longo desses anos de intercâmbio entre Brasil e UE foram identificadas questões de interesse mútuo, como o potencial de uso de mecanismos de incentivo à conservação e o uso sustentável de áreas legalmente protegidas; e a necessidade de envolver o setor privado, que deve ser levada em consideração para complementar o financiamento público para uso de PSA como instrumento de redução do desmatamento.
Financiada pela UE. © Diálogos