O Brasil está trabalhando para reformular o Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), de forma a evitar um desequilíbrio entre o recolhimento do seguro e o pagamento dos benefícios em casos de acidentes e aposentadoria especial.
O sistema italiano de financiamento do seguro contra acidentes de trabalho é considerado modelo na União Europeia. Por isso, é de interesse do Brasil conhecer a experiência do país europeu para buscar subsídios para uma maior reflexão envolvendo o SAT.
Esta ação prevê uma missão técnica de especialistas brasileiros ao Instituto Nacional de Seguros contra Acidentes de Trabalho da Itália (Istituto Nazionale per l’Assicurazione contro gli Infortuni sul Lavoro e le Malattie ProfessionLI – INAIL). O objetivo é conhecer o modelo de financiamento do seguro contra acidente de trabalho, o pagamento de benefícios acidentários e os serviços de reabilitação profissional. A visita ao INAIL será precedida de um levantamento da legislação italiana em relação ao tema.
Financiada pela UE. © Diálogos