A evolução das relações Brasil-UE durante as últimas décadas foi caracterizada por um crescente dinamismo, que conduziu a um alargamento importante dos temas considerados de interesse comum no quadro da relação bilateral, bem como à introdução de temáticas que extravasam os limites bilaterais e passam a englobar questões de espectro regional e global.
Esse processo, iniciado em 1960, culminou com a realização, em Lisboa, em 4 de julho de 2007, da primeira reunião de Cúpula Brasil-UE em nível de Chefes de Estado e de Governo, na qual as Partes decidiram estabelecer uma Parceria Estratégica, visando consolidar os resultados já alcançados, aproximar as suas posições face aos grandes desafios globais e ampliar oportunidades de intercâmbio e cooperação em questões de interesse mútuo.
Os Diálogos Setoriais são estruturados de acordo com orientações estabelecidas conjuntamente no âmbito das Cúpulas Brasil-UE e consignadas em Planos de Ação Conjunta (PAC), que definem as grandes questões de interesse comum e, dentro de cada uma delas, os setores e temas a serem abordados prioritariamente.
A arquitetura global dos Diálogos Setoriais no domínio da Parceria Estratégica envolve um elevado número de parceiros e interações de diversas naturezas, ocorrendo em vários níveis de responsabilidade, e tem-se tornado progressivamente mais intrincada à medida que o número de diálogos aumenta e que se tornam mais técnicos e especializados.
A Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil começou a ser preparada ainda em 2006, em paralelo com os trabalhos prévios para o lançamento da Parceria Estratégica, como resposta à necessidade de criar um mecanismo financeiro para promover e apoiar o desenvolvimento de diálogos setoriais. O seu lançamento oficial ocorreu no dia 1º de outubro de 2008 e a sua execução teve início no mês seguinte, pouco antes da adoção do primeiro Plano de Ação Conjunto (PAC I) na II reunião de Cúpula UE-Brasil.
A Iniciativa visa, assim, contribuir para o progresso e aprofundamento da Parceria Estratégica UE-Brasil, estimulando o desenvolvimento de diálogos setoriais por meio de ações que facilitem e apoiem os intercâmbios e a cooperação entre os parceiros brasileiros e europeus.
As ações de intercâmbio e cooperação vão desde a simples troca de informações, experiências e boas práticas ao desenvolvimento de ações conjuntas. Essas ações são decididas e coordenadas entre os dirigentes dos parceiros institucionais e executadas pelos seus serviços técnicos e operacionais competentes. Sempre que possível, devem envolver, ainda, outras entidades nos setores e temas abordados (instituições e agências públicas e privadas, organizações representativas da sociedade civil, do setor empresarial e de grupos socioprofissionais), como forma de aproximar os diálogos setoriais dos problemas reais que afetam a vida dos cidadãos e das empresas, por um lado, e, por outro, de alimentar o diálogo político com novas ideias e propostas.
Ao longo de nove anos, a execução da Iniciativa foi dinamizada essencialmente pelas demandas dos Parceiros Institucionais, em resposta a convocatórias para a apresentação de candidaturas, lançadas periodicamente em formato de edital.
Entre 2008 e 2016, foram apoiadas 228 ações de diálogo, envolvendo 68 Parceiros Institucionais (41 brasileiros e 27 europeus), no âmbito de 30 diálogos setoriais diferentes.
Ao longo desses oito anos, divididos em 3 fases de execução da Iniciativa, foram lançadas 8 convocatórias para apresentação de Propostas de Ação dirigidas aos Parceiros Institucionais Brasileiros e Europeus.
O financiamento da Iniciativa foi assegurado por meio de contribuições financeiras da União Europeia e não financeira pelo lado brasileiro em forma de contrapartida técnica e/ou logística.
seminários, oficinas, workshops etc.
de intercâmbio Brasil-União Europeia e União Europeia-Brasil
de consultores brasileiros e europeus (363 homens-mês)
Agora na sua 4ª fase de implementação, compreendida entre 2017-2019, uma nova convocatória foi lançada, aumentando o número de projetos e parcerias apoiadas.
… a realização de consultas regulares e de intercâmbios de informação e/ou boas práticas:
… a identificação e/ou promoção de novos projetos de cooperação Brasil-União Europeia:
… o estabelecimento de novas áreas de cooperação bilateral:
… a aproximações ou compatibilizações legais/regulamentares:
… a integração em grupos de trabalho internacionais:
Financiada pela UE. © Diálogos