Thematic area: Human Rights, Development and Governance. Sector: Human Rights and Gender Equality

Diálogo Brasil-União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos, Segurança Pública e Operadores do Sistema de Justiça

Partners:    Special Ports Secretariat of the Presidency  /    European External Action Service.  

Year: 2015

Project Overview:

A formação e a educação continuada em Direitos Humanos, em todo o serviço público, mas especialmente entre os agentes do sistema de justiça e segurança pública, são fundamentais para consolidar o Estado Democrático e a proteção do direito à vida e à dignidade. Uma das medidas da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Justiça nessa área consiste em oferecer, continua e permanentemente, cursos em Direitos Humanos para esses profissionais.

Nessa perspectiva, esta ação compreenderá a preparação de metodologia, conteúdo e material didático para um programa de ensino à distância voltado para a sensibilização e capacitação dos profissionais de justiça e segurança pública do Brasil à respeito de temáticas que envolvam os Direitos Humanos. Para realizar a sistematização de experiências europeias bem-sucedidas que possam embasar o programa brasileiro, foi contratado um perito externo e, para a elaborar o curso de qualificação, foi contratado um especialista local.