Thematic area: Digital and Infrastructure. Sector: Sustainable Cities
Planejamento em Mobilidade Urbana
Partners: 
Ministry of Cities / 
Directorate-General for Mobility and Transport.
Year: 2012
Project Overview:
As grandes cidades brasileiras enfrentam desafios com relação à mobilidade urbana, devido ao crescimento populacional acelerado e ao aquecimento econômico.
Municípios, estados e União se articulam para buscar soluções viáveis que resolvam os problemas de deslocamento de pessoas e de cargas. A melhoria e a implantação de infraestruturas de transporte público coletivo nas cidades brasileiras não tem sido prioridade, o que torna urgente a reformulação de diretrizes para o setor. O foco é a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, recentemente instituída pela Lei nº 12.587/2012, somada aos fomento à infraestrutura de mobilidade urbana de grande porte prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lançado em 2007, o PAC tem investido recursos significantes em infraestrutura, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento e energia, entre outros. Em 2010, o governo federal lançou a vertente relacionada à mobilidade urbana: o PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão investido cerca de R$ 11 bilhões em infraestruturas de transporte público coletivo nas cidades sede da Copa do Mundo 2014 e mais R$ 18 bilhões no PAC Mobilidade Grandes Cidades - que contempla as 24 maiores cidades brasileiras.
Considerando também os recursos destinados ao PAC Pavimentação, o montante no setor deve alcançar R$ 32 bilhões até 2015, um salto importante frente aos investimentos realizados no passado recente.
Nesse contexto, o Ministério das Cidades promove ação de intercâmbio para conhecer experiências e práticas da União Europeia que contribuam para a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Objetivo geral:
Trocar experiências e conhecer práticas europeias no desenvolvimento de planos de mobilidade urbana, com foco na construção e na consolidação de pactos sociais de mobilidade urbana e de estruturas de governança. Com o intuito de implantar redes de transportes multimodais e sustentáveis em cidades brasileiras, em razão de: escalas de cidade, variáveis socioeconômicas e ambientais; demandas de passageiros e de carga urbana; tecnologias inovadoras, eficiência energética e energias alternativas para mobilidade e transporte urbano; segurança viária; emissões de gases de efeito-estufa (GEEs) e locais (GELs); integração metropolitana e fomento do policentrismo.
Objetivos específicos e resultados esperados:
• Conhecer o estado da arte e comparar a forma de planejamento em mobilidade urbana no Brasil e na Europa.
• Conhecer a estratégia de discussão social adotada na elaboração do Pacto pela Mobilidade implementado na cidade de Barcelona, em que diferentes setores da sociedade, coordenados pelo governo, firmaram um acordo que busca um consenso em intervenções focadas na melhoria da mobilidade urbana.
• Conhecer o caminho adotado, principalmente por Barcelona, Londres, Bristol e outras cidades, em relação ao processo de elaboração e implementação de planos de mobilidade urbana, incluindo obstáculos identificados e soluções adotadas em curto, médio e longo prazos. Focar o caso de Londres na questão do legado das Olimpíadas de 2012 como modelo para os Jogos de 2016 no Rio de Janeiro.
• Fornecer aos municípios brasileiros subsídios e roteiros diferenciados de acordo com o porte e as condições socioeconômicas para a elaboração de planos de mobilidade urbana.
• Elaborar um mapa do caminho de como se integra política pública de mobilidade urbana, pacto social e respectivo plano de mobilidade urbana, e de como se fomenta a discussão política e se promove a participação da sociedade civil nesse processo, tendo como exemplo a Europa.
• Apreender o conhecimento europeu da inserção efetiva do conceito de sustentabilidade em políticas e planos de mobilidade urbana, com foco no uso de energias renováveis e na busca de maior eficiência energética nos meios de transporte.
Founded UE. © Diálogos