Nos últimos anos, o governo brasileiro vem trabalhando fortemente para garantir o acesso aos direitos civis da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), promovendo a conscientização dos gestores públicos. Para fortalecer os exercícios de controle social, foram promovidas duas Conferências Nacionais LGBT, desenvolvida uma campanha nacional contra a homofobia e realizado um levantamento dos números governamentais da homofobia no Brasil. O governo federal também está realizando um levantamento sobre a legislação e a jurisprudência favorável à população LGBT no Brasil.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal equiparou a união estável homossexual às uniões estáveis heterossexuais e, além disso, o Superior Tribunal de Justiça decidiu favoravelmente a um casal de lésbicas que requereu o direito ao casamento. Apesar do êxito dessas ações, concomitantemente, temos visto no Brasil um avanço reacionário às conquistas da população LGBT. Foram registrados, em 2011, 278 assassinatos de lésbicas, gays e travestis no Brasil, além de 6,8 mil violações de direitos humanos dessa população (números preliminares). E entre as violações mais comuns estão a violência psicológica e física e a discriminação.
Diante dessa situação, é importante buscar experiências de outros países no que diz respeito ao enfrentamento da violência homofóbica. A União Europeia é vista como referência nesse cenário, por contar com países pioneiros no reconhecimento dos direitos da população LGBT em relação aos serviços públicos, à criminalização e à criação de índices referentes à homofobia (são exemplos Holanda, Bélgica e Alemanha).
Objetivo geral
O projeto visa comparar os avanços das estratégias de enfrentamento à homofobia no Brasil e na União Europeia no que se refere ao acolhimento da população LGBT na rede de proteção social, especialmente nas instituições e serviços públicos (áreas da saúde, assistência social, segurança pública, educação etc.).
Objetivos específicos e resultados esperados
• Identificar e sistematizar experiências europeias bem-sucedidas de acolhimento da população LGBT vítima de violência e de enfrentamento da homofobia;
• Realizar levantamento de experiências nacionais, estaduais e locais de acolhimento da população LGBT e de enfrentamento à homofobia;
• Comparar e contrastar as experiências europeias e brasileiras para compor um guia de boas práticas;
• Identificar países membros da União Europeia que futuramente possam aprofundar o diálogo e a cooperação com o Brasil no combate à violência homofóbica.
Financiada pela UE. © Diálogos