Em 2012 e 2013, Brasil e União Europeia mantiveram, com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, um bem-sucedido projeto de cooperação bilateral voltado à avaliação de conformidade de máquinas e equipamentos. Integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conheceram boas práticas e dificuldades enfrentadas pelos europeus na implementação da Diretiva Máquinas (implantada pela Comunidade Europeia), relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho. O objetivo foi levantar subsídios para aprimorar a estrutura normativa brasileira sobre o tema.
Neste segundo momento, o Brasil tem interesse em conhecer a experiência europeia em ferramentas de apreciação de riscos. Feita na fase de concepção das máquinas e equipamentos, a apreciação de riscos possibilita ambientes de trabalho mais seguros e máquinas mais baratas e com maior eficácia produtiva.
Esta ação inclui inicialmente a realização de um estudo que levantará as ferramentas de apreciação de risco utilizadas no Brasil e na UE, ressaltando aspectos positivos e negativos, e identificará boas práticas europeias, com objetivo de levantar informações prévias para a realização de missão de representantes do governo brasileiro, empregadores e trabalhadores à UE. Os participantes conhecerão as experiências bem-sucedidas levantadas pelo estudo e intercambiarão informações com especialistas europeus. Ao final, será realizado no Brasil um seminário para discussão dos principais resultados da ação e publicada cartilha informativa sobre o tema.
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