Esse projeto tem como objetivo a busca de cooperação com entidades europeias para elaboração de instrumentos técnicos e regulatórios voltados para a avaliação de impactos ambientais de Complexos Eólicos Offshore (CEOs).
Diante da transição energética em curso no planeta e das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, no que diz respeito à ampliação das fontes alternativas de energia na sua matriz elétrica, a troca de experiências, de conhecimentos técnicos e de boas práticas pode motivar modelos regulatórios ambientais seguros e transparentes, de forma a potencializar futuros investimentos em geração eólica offshore na matriz elétrica brasileira, incluindo-se a atuação de empresas europeias que já trabalham nessa área.
Além disso, o tema possui conexão com o interesse mútuo de promoção e implementação do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, especificamente no que se refere ao objetivo 7 (assegurar o acesso confiável, sustentável e moderno e a preço acessível à energia para todos), exposto na declaração do XVII Encontro do Comitê Conjunto da União Europeia - Brasil.
Essa proposta abrange as etapas iniciais de uma agenda composta por diferentes eixos – a serem desenvolvidos posteriormente – que possui como resultado a elaboração de uma proposta de instrução normativa a ser emitida pelo IBAMA que oriente a Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental Federal de Complexos Eólicos Offshore.
Entre as atividades previstas, estão a contratação de um especialista brasileiro para desenvolvimento de estudo de mapeamento sobre modelos decisórios ambientais aplicados internacionalmente para empreendimentos eólicos offshore; uma missão à Europa para visita técnica multidisciplinar a empreendimentos e instituições para capacitação em modelos internacionais de Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore; e a realização do Workshop “Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore”.
Financiada pela UE. © Diálogos