O diálogo entre Brasil e União Europeia no desenvolvimento de potencialidades empreendedoras e habilidades para pequenas empresas está baseado no intercâmbio de informações sobre as melhores práticas no apoio a políticas de desenvolvimento do empreendedorismo e recursos humanos. Isso deve ser atingido com foco no aprofundamento mútuo sobre as políticas, programas e outras ferramentas de governança que apoiem as pequenas e médias empresas.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o setor privado e outras partes interessadas, está desenvolvendo a Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN), voltada ao empreendedorismo com foco nos aspectos econômicos, sociais e de inovação. A promoção das pequenas e médias empresas também está entre as prioridades dessa Política.
O MDIC estabeleceu um grupo de trabalho para desenvolver uma política nacional de desenvolvimento de capacidades empreendedoras e de habilidade em recursos humanos, provisoriamente denominada Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (PNCA). Esse plano deve dar base para criar um sistema de governança de todos os atores executivos voluntários (agências do Executivo federal, estadual, distrital e municipal, organizações não governamentais quase autônomas – Sebrae, Senac etc. e outras instituições públicas e privadas similares) responsáveis por programas de treinamento de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas.
Ferramentas apropriadas de gerência estratégica serão desenvolvidas e o PNCA permitirá ao governo ampliar o financiamento de programas de educação e treinamento voltados aos empreendedores e direcionar melhor os recursos, relativamente escassos. Mais ainda, o Plano deve fomentar a interligação de todos os atores relevantes usando recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) apropriados, como, por exemplo, uma loja virtual de referências.
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