Fortalecer a capacidade brasileira de resposta às emergências químicas e conhecer como os planos são estruturados e articulados em países europeus que obtiveram êxito nessas iniciativas. O intercâmbio de informações entre Brasil e União Europeia sobre procedimentos e diretrizes adotados pelos europeus em casos de eventuais emergências é considerado um subsídio técnico de grande importância, que possibilita conhecer diferentes abordagens e ocorrências de sucesso. Esta ação dá continuidade a outra já realizada na 4ª Convocatória.
Como resposta aos riscos, o governo do Brasil criou, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), cujos objetivos são prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país.
O P2R2 é uma política que atua, basicamente, em três linhas de ação: a prevenção de ocorrência de acidentes ambientais com produtos químicos perigosos; a preparação dos agentes públicos, do setor privado e das comunidades para lidar com os impactos; e o controle e a contenção dos produtos químicos envolvidos na ocasião de um acidente, sob a forma de uma resposta rápida. Esta ação apoiada pelo Projeto Diálogos Setoriais UE-Brasil está relacionada à etapa de “Preparação” do ciclo do P2R2 e tem como foco o planejamento e a coordenação das ações e das atividades a serem desempenhadas por todos os atores envolvidos no processo de gerenciamento de uma emergência química.
O elemento-chave para essa etapa é construir e consolidar os “Planos de Ação de Emergência (PAE) com Produtos Químicos Perigosos” em nível de governo. Trata-se de um documento com diretrizes, competências e responsabilidades das instituições públicas envolvidas no processo de resposta a emergências ambientais com produtos químicos e que deve contemplar todos os atores envolvidos e definir claramente responsabilidades e atribuições.
Financiada pela UE. © Diálogos