A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU – 2006) define deficiência como “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições”. Essa ressignificação do conceito de deficiência trouxe para os países signatários do acordo – como Brasil e países-membros da União Europeia (UE) – desafios e demandas tanto na criação de instrumentos de avaliação da deficiência quanto na implantação de sistemas de avaliação unificada da deficiência.
Esse projeto visa fortalecer o diálogo no âmbito da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no reconhecimento desse público vulnerável, na parceria entre Brasil e UE. Tem como objetivo trocar experiências sobre instrumentos de avaliação da deficiência, conhecer os sistemas de avaliação de deficiência da França e da Espanha, sua concepção em relação ao território, sistemas de informação sobre deficiência, equipamentos públicos e equipes de avaliadores, financiamento, entre outros, a fim de contribuir tecnicamente com a implantação de sistemas de avaliação da deficiência nos países envolvidos.
Para isso, prevê-se o intercâmbio de informação e de boas práticas, a realização de uma missão técnica, elaboração de estudo, e a organização de seminário para promover a disseminação e comunicação dos resultados atingidos do projeto.
Financiada pela UE. © Diálogos