O objetivo deste Projeto é aumentar o entendimento mútuo e o diálogo sobre as perspectivas e desafios para a reforma da estrutura de governança fiscal no Brasil e na União Europeia, com ênfase nas regras fiscais e no papel das Instituições Fiscais Independentes (IFIs).
Esta iniciativa visa implementar atividades que facilitem a compreensão mútua sobre o papel das instituições fiscais independentes e a adaptabilidade de regras e quadros fiscais de médio prazo, em contextos cada vez mais incertos e desafiadores da pós-pandemia.
Espera-se que o diálogo UE-Brasil sobre governança fiscal e o papel das IFIs no pós-pandemia contribua para a busca de uma melhor compreensão das perspectivas socioeconômicas no Brasil e na UE e de como isso se refletirá no orçamento público, com base na premissa de manter a sustentabilidade das contas públicas e de conciliar flexibilidade com exigibilidade.
No final, espera-se que seja possível avaliar o desempenho das IFIs e a capacidade de resposta das regras fiscais durante a COVID-19, além de reforçar o intercâmbio UE-Brasil de conhecimentos e propostas para a reforma dos quadros de governança fiscal.
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