Esse projeto dá continuidade aos trabalhos desenvolvidos em 2013, no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, com o propósito de fortalecer os avanços conferidos à Política Nacional para a População em Situação de Rua do Brasil.
O objetivo é elaborar uma proposta de concepção e metodologia de atendimento a essa população observando o modelo europeu “Housing First”. Ou seja, propõe-se uma transição do modelo assistencialista para uma proposta em que a habitação, o trabalho e a emancipação das pessoas passam a ser o foco da Política Nacional.
O projeto prevê troca de experiências com três cidades da União Europeia consideradas como casos exitosos na articulação de serviços e no atendimento à população em situação de rua no modelo “Housing First”. Esses casos serão selecionados a partir de um conjunto de experiências municipais pré-identificadas, a partir de levantamento que será realizado por perito sénior europeu, e avaliados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Outra atividade prevista é um seminário internacional sobre habitação para a população em situação de rua, com representantes da União Europeia, da Organização das Nações Unidas – ONU, gestores do governo federal das políticas de habitação, trabalho, saúde, assistência social, educação, segurança, justiça, cultura, esporte, previdência, bem como representantes da sociedade civil organizada, para diálogo sobre as experiências nacionais, internacionais e levantamento de estratégias para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU que impactam diretamente nesse público.
Por fim, o projeto propõe uma publicação sobre experiências e metodologias de inclusão da população em situação de rua nos programas de habitação baseados, principalmente, no modelo “Housing First”, a partir de experiências identificadas na União Europeia e no Brasil.
Financiada pela UE. © Diálogos