O objetivo desse projeto é efetivar a justiça para a mulher, principalmente no tocante aos crimes de violência doméstica praticados contra ela em razão do gênero, por meio da troca de experiências entre Brasil e UE, com ênfase em duas iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A primeira se refere ao “Selo Feminicídio”, projeto em que o CNMP obteve êxito na redução drástica dos inquéritos de feminicídio no Brasil, ensejando o ajuizamento de milhares de ações penais. A segunda é o pioneiro Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), feito pelo CNMP em conjunto com o Ministério Público de todos os Estados brasileiros, em que há a criação de um “Big Data” do cenário brasileiro em matéria de violência doméstica.
Uma visita a instituições europeias (de Portugal, Itália e Lituânia) com experiência nas matérias que estão sendo desenvolvidas pelo CNMP permitiu o conhecimento da realidade desses países por parte de ONGs e órgãos estatais brasileiros. Um grupo de europeus também veio ao Brasil para conhecer nossa realidade e nossas instituições, além de participar do seminário, realizado na sede do CNMP, sobre o enfrentamento da violência doméstica. O projeto prevê ainda a publicação de um livro, com o auxílio de peritos, para a divulgação do diálogo e das boas práticas reconhecidas no enfrentamento à violência contra a mulher.
Financiada pela UE. © Diálogos