2018-12-04
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a União Europeia promovem na quarta-feira, 5 de dezembro, o 2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica contra a mulher, das 9h às 18h, na sede do CNMP em Brasília.
O objetivo do evento é divulgar os resultados da pesquisa de formulário de avaliação de risco de violência doméstica contra a mulher, realizada no âmbito dos Diálogos Setoriais UE – Brasil. O estudo foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas pela comitiva brasileira a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas desses crimes.
Entre as atividades do seminário, está prevista a assinatura de acordo de cooperação entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, intitulado FRIDA.
Durante todo o dia, autoridades e especialistas do Brasil, de Portugal, da Áustria e da Espanha participam de debates sobre temas como a prevenção da violência doméstica nos contextos brasileiro e europeu; apresentação do FRIDA; a responsabilidade social das empresas na tutela da mulher diante da violência doméstica; e atuação estatal na prevenção e a relevância de um formulário de risco.
Segundo a Encarregada de Negócios a.i. da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, "a União Europeia e o Brasil são parceiros na luta contra a violência domestica. As estatísticas mostram que a violência contra as meninas e as mulheres é um flagelo que transcende fronteiras e que não tem país ou região no mundo que possa ser complacente. É um desafio mundial, e a cooperação e a troca de experiencias entre diferentes países são essenciais para encontrar soluções efetivas. Portanto, estamos muito satisfeitos em apoiar essa iniciativa, que contribuiu para desenvolver uma nova ferramenta que possa ajudar as mulheres vitimas de violência".
Para o presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, o enfrentamento do problema passa pelo diálogo e pela articulação entre instituições e países. "No evento, vamos debater soluções efetivas para prevenir a violência contra a mulher, com destaque para o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida. Ele será mais um instrumento para subsidiar e aprimorar a atuação das autoridades envolvidas, visando à proteção das vítimas", explicou.
O seminário será aberto às 9 horas, pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Estarão presentes, além de Claudia Gintersdorfer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli; o conselheiro do CNMP e responsável pelo projeto dos Diálogos Setoriais – Violência contra a mulher, Valter Shuenquener; o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha; a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Andreza Colatto; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Entre outras autoridades e especialistas, participam dos painéis a ex-ministra do STF Ellen Gracie; a deputada federal Soraya Santos; a juíza de direito do Rio de Janeiro Daniella Binato; a delegada da Delegacia das Mulheres no Distrito Federal Sandra Gomes; as promotoras de Justiça Cláudia Regina dos Santos e Erica Canuto; a consultora em políticas públicas e violência contra as mulheres Wânia Pasinato; e a atriz e modelo Luiza Brunet, que é ativista da temática do evento.
A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento no dia do evento, a partir das 8h30, na recepção do CNMP.
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