2018-08-14

Brasil estuda criação de selo único para Indicações Geográficas

Especialistas se reuniram nos dias 2 e 3 de agosto, na sede do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no Rio de Janeiro, para discutir a possibilidade de utilizar um selo único para Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. 

“O objetivo do seminário foi promover a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas em IGs, além de debater a alteração de normativos infralegais de indicações geográficas que possam contribuir para uma melhor comunicação com os consumidores de produtos com IG”, afirmou a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Patrícia Metzler Saraiva.

A consultora portuguesa Ana Soeiro apresentou a experiência da União Europeia na criação de um selo único de IG, válido nos países do bloco. Atualmente, são usados dois selos oficiais na UE. Um para denominação de origem e outro para indicação geográfica, que são as duas proteções existentes segundo a legislação europeia. O uso é obrigatório para produtos agroalimentares, porém facultativo para vinhos e bebidas espirituosas. 

Segundo relatou a especialista, os selos podem ainda ser aplicados em materiais promocionais e em outros produtos que utilizem como insumo um produto protegido por IG. Cada país membro da UE é responsável pela fiscalização da aplicação dos sinais nos produtos.

No Brasil, o registro de IG, de responsabilidade do INPI, é concedido a produtos ou serviços cujos nomes geográficos tenham se tornado conhecidos por sua história, reputação ou qualidades conferidas exclusiva ou essencialmente pelo meio geográfico.

O seminário, que reuniu técnicos de diferentes órgãos e instituições, além de representantes de IGs registradas, foi realizado no âmbito dos Diálogos Setoriais, instrumento de cooperação entre UE e Brasil para a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas de natureza técnica e política em temas de interesse comum. 

O evento foi organizado pela Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), INPI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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