2016-09-01

Gestão pública do afastamento por incapacidade é debatida em Brasília

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A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda promoveu, nesta quarta (31) e quinta-feira (1º), em Brasília, o “Seminário Internacional Gestão do Afastamento por Incapacidade: Ações Integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e na Itália”. O evento está inserido em ação beneficiada pela 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa conduzida pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Na abertura do seminário, o Adido de Cooperação da Delbra, Asier Santillán, afirmou que os temas relacionados à previdência social e ao trabalho têm papel fundamental na política da União Europeia. “Todo o esforço promovido na área dos direitos sociais nasceu das questões previdenciárias e trabalhistas. E os direitos sociais são a base da Comunidade Europeia”, ressaltou. Ele disse ainda que a troca de experiências com a Itália será proveitosa para o Brasil, pois esse é um dos Estados-membros mais atuantes nesse campo.

A Diretora Nacional Substituta do Projeto Diálogos Setoriais, Giovana Veloso, enalteceu o trabalho realizado pela Secretaria de Previdência, que participou do Projeto, pela primeira vez, na convocatória passada, e, na atual chamada, coordena duas ações, incluindo a que trata do assunto em discussão. Também participaram da abertura do evento Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, e César Augusto de Oliveira, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entidade parceira no desenvolvimento da ação sobre afastamento por incapacidade.

Objetivos

Analista de Políticas Sociais da Secretaria de Previdência e responsável pela ação, Bruna Beck explicou que o objetivo é reunir uma base sólida de insumos que direcionem o processo de adequação do atual modelo da gestão do afastamento do trabalho por incapacidade no Brasil, a partir da experiência italiana, sob uma perspectiva integrada de: prevenção, reparação/indenização e reinserção no mercado de trabalho.

O panorama da realidade italiana nesse campo foi traçado pelo consultor Michele Squeglia, professor de Direito Trabalhista e Previdenciário contratado pelo Projeto Diálogos Setoriais. Em reunião realizada nos dois dias que antecederam o seminário, o professor apresentou o resultado do estudo a técnicos da Secretaria da Previdência e do INSS. “Tivemos verdadeiramente uma aula sobre o modelo italiano de gestão do afastamento por incapacidade. Foi altamente produtivo”, destacou a responsável pela ação.

Já o seminário, que também contou com a participação do consultor italiano, teve como finalidade a disseminação do estudo e de todo o conhecimento adquirido ao longo da colaboração Brasil-Itália entre outros setores do governo federal, a academia e a sociedade em geral. “Esperamos, assim, desenvolver políticas cada vez mais voltadas para a prevenção dos acidentes de trabalho e para a reabilitação direcionada para o retorno ao trabalho o mais rápido possível, a fim de se garantir o equilíbrio previdenciário”, esclareceu Bruna Beck.

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