2018-11-14
O contexto da contratação pública no Brasil, os modelos de contratos públicos da União Europeia e as leis e políticas de promoção de micro e pequenas empresas nos processos de compras governamentais. Esses temas foram debatidos no último dia 06 de novembro no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), durante o seminário sobre Promoção de Micro e Pequenas Empresas em Compras Governamentais no Brasil e em países da União Europeia.
O encontro, que aconteceu no âmbito dos Diálogos Setoriais UE – Brasil, teve como objetivo discutir o estudo apresentado pela professora britânica Kamala Dawar, da Universidade de Sussex, especialista em contratos públicos e direito comercial internacional.
Ela analisou o conjunto de práticas relacionadas na Europa e identificou as que contribuem para aumento da participação das micro e pequenas empresas na contratação pública. Kamala comentou sobre a participação de MPMEs na economia de recursos aos governos, bem como no incentivo ao emprego e à geração de renda nos países. Também apontou a importância da celebração de acordos internacionais de compras públicas como forma de melhorar a eficiência e a economicidade dos processos.
Participaram do encontro autoridades da Secretaria de Assuntos Internacionais do MP (Seain/MP), da Secretaria de Gestão do MP (Seges/MP), o ministro conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Carlos Oliveira, e o secretário especial de Micro e Pequenas Empresas (Sempe/Mdic), José Ricardo da Veiga. Também estiveram presentes representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
*Com informações da ASCOM do MP
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