2019-11-25
O Banco Central do Brasil, em parceria a Delegação Brasileira da União Europeia no Brasil (DELBRA), realizou no dia 19 de novembro o Seminário Internacional Brasil- UE – Intercâmbio de experiências em supervisão de instituições de pagamento. O evento faz parte de projeto apoiado pelos Diálogos Setoriais.
Na abertura do seminário, a DELBRA foi representada pelo ministro-conselheiro Carlos Oliveira, que destacou que a UE adotou há alguns anos “um conjunto de ações visando melhor a eficiência e a eficácia dos sistemas de pagamento no contexto europeu”. “É de interesse da UE compartilhar essa experiência com parceiros estratégicos como o Brasil.
Segundo Oliveira, além de buscar a eficiência dos sistemas de pagamento, as medidas voltadas ao tema devem também priorizar a “proteção aos consumidores e a democratização do sistema financeiro”.
Harold Espínola, chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias – DESUC do BCB, ressaltou que nunca as coisas foram tão rápidas. “Nesse ambiente de FINTECs, APPs de pagamento, entre outros muitas pessoas falam em disrupção. Mas até mesmo quem hoje está causando essas quebras pode ser surpreendido com alguma novidade inesperada. É um mundo muito desafiador. Não tem marco regulatório que consiga acompanhar as inovações. Esse é o nosso maior desafio.”
O perito europeu Vinay Pranjivan, especialista português em pagamentos da UE e membro da Autoridade Bancária Europeia (na sigla em inglês EBA – European Banking Authority), apresentou o ambiente de pagamentos na UE e as especificidades dos principais países: França, Alemanha, Itália, Espanha e Holanda.
Pranjivan explicou que existem instituições de supervisão do sistema de pagamentos no âmbito da UE, como o Banco Central Europeu, que faz política monetária e fiscalização preventiva das instituições de crédito do bloco, mas as autoridades nacionais também atuam de acordo com as legislações de cada país para atender às metas estabelecidas.
O supervisor do De Nederlandsche Bank (DNB), entidade responsável pelas instituições de pagamento da Holanda, Robbert Grijseels, falou sobre o modelo holandês, considerado um dos mais avançados do mundo. No país, 99,6% da população possui conta em banco e mais de 95% tem acesso à Internet, o que facilita meios instantâneos de pagamento.
O evento contou ainda com a participação de Geoffroy Goffinet, diretor-adjunto de Área de Autorizações (ACPR) do Banco da França, além de integrantes de diversas áreas do Banco Central do Brasil.
Ricardo Terranova Favalli, supervisor do BCB e gerente do projeto dos Diálogos Setoriais, falou sobre a importância do intercâmbio Brasil-UE nessa temática. “Estamos vivenciando um processo de internacionalização das instituições de pagamentos. É preciso conversar sobre segurança além das fronteiras. As soluções são intensivas em tecnologia, por isso é fundamental a troca de experiência. O aprendizado é mútuo nesse projeto apoiado pelos Diálogos.”
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