2017-11-21
União Europeia e Brasil unem esforços no enfrentamento à violência doméstica
O evento contará com a participação do Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, o Embaixador João Cravinho, da Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP, Raquel Dodge; da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia; da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça; de Maria da Penha, do ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, dentre outras autoridades. Também estarão presentes representantes das embaixadas dos paises membros da União Europeia no Brasil, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, além de especialistas e pesquisadores, tanto do Brasil quanto da Europa.
A partir da reflexão sobre a realidade dos países europeus e sobretudo dos eixos comuns entre a Europa e o Brasil, pretende-se levantar experiências e compartilhar boas práticas que possam agregar valor ao debate sobre as formas de combatermos a violência contra as mulheres.
"Trata-se de um problema sem fronteiras em que uma cooperação internacional intensa e robusta é essencial. Não pretendemos exportar receituários europeus de países com realidades diferentes do Brasil mas sim apontar para a convergência de sistemas que possam representar instrumentos de combate à violência feminina. Vamos reunir os principais atores políticos e judiciais com representação do topo da hierarquia de organismos como o CNMP, a PGR, o STF, o SNJ, o AGU, o MJ, com o objetivo de congregar esforços conjuntos para erradicar a violência contra as mulheres e as meninas. Ao mesmo tempo, este seminário tem o simbolismo de termos conseguido reunir 3 das 4 mulheres que estão no comando das principais instituições jurídicas nacionais. Vamos falar de mulheres e com mulheres, que pelas suas funções, têm um papel muito significativo no combate à violência doméstica" afirma João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil.
Com o suporte da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, a União Europeia e o Brasil mantêm, desde 2011, uma bem-sucedida cooperação relativa à proteção dos defensores de direitos humanos. Por meio de diálogo político e projetos de cooperação a UE continua a investir em mulheres e meninas cujos direitos são violados em todo o mundo, à medida que são excluídas da educação, do mercado de trabalho e da vida política.
Na sua estratégia para Igualdade entre Mulheres e Homens para o período de 2016-2019, a União Europeia destaca sua intenção de promover a igualdade de gênero em todas as políticas com ênfase em diversas prioridades temáticas, entre elas a promoção da dignidade, da integridade e medidas para acabar com a violência baseada em gênero.
Segundo o Embaixador João Gomes Cravinho "a União Europeia defende na sua estratégia uma política de tolerância zero em relação à violência de gênero. Os indicadores europeus neste setor são muito preocupantes. Uma em cada 3 mulheres experimentou violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; 75% das mulheres em um trabalho profissional experimentou assédio sexual; 1 a cada 3 mulheres experimentou assédio sexual ou perseguição através das novas tecnologias. Portanto, existe uma forte necessidade de políticas públicas para tratar adequadamente desta questão".
Uma das formas de prevenir os desafios que surgem do extremismo violento, das violações dos direitos humanos, da xenofobia e de outras ameaças é através da educação dos mais jovens e do empoderamento das mulheres. Aumentar as oportunidades das mulheres e das jovens é vital para responder a uma injustiça histórica que perdura até hoje.
O fortalecimento do papel da mulher deve ser uma prioridade chave no mundo e é vital para a construção de um novo futuro. A promoção da igualdade de género e o empoderamento das mulheres e meninas assumem-se como objetivos não só de direitos humanos, mas também como uma questão de paz, justiça social e como um valor fundamental do desenvolvimento. "As mulheres são atores essenciais do desenvolvimento, por serem catalisadoras da mudança e transformação ao nível económico, político e social, pelo que contribuir para o seu empoderamento é um investimento de médio e longo-prazo para maior prosperidade, competitividade e para processos de desenvolvimento mais sustentáveis" acrescenta o Embaixador.
A violência contra as mulheres não é nem imutável nem inevitável e poderia ser drasticamente reduzida ou vir mesmo a ser eliminada, com uma resposta global e sistemática. A eliminação deste fenómeno exige dos países e das entidades internacionais uma liderança a todos os níveis, quer seja local, nacional, regional e internacional e uma abordagem mais coerente e mais estratégica por parte de todos os atores, incluindo os governos, a comunidade internacional e a sociedade civil.
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